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Parlamento aprova propostas bloquistas para aumento das prestações sociais

Medidas aprovadas incluem aumento do abono de família no 2.º e 3.º escalão e da majoração do abono atribuído às pessoas com deficiência, aumento do valor de referência do Complemento solidário para Idosos e renovação automática do Rendimento Social de Inserção.
Foto de Paulete Matos.

Apenas o PSD se absteve na proposta que visa o aumento de 0,5% do abono de família no 2.º e 3.º escalão e de 3% na majoração do abono atribuído às pessoas com deficiência. Todos os outros grupos parlamentares votaram a favor.

A Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFMA) também aprovou a proposta bloquista no sentido de aumentar o valor de referência do Complemento solidário para Idosos (CSI) de €5022 para €5059, permitindo colocar os idosos acima do limiar da pobreza e subir o número de beneficiários abrangidos. A medida foi aprovada com os votos favoráveis do Bloco, PS e PCP e a abstenção do PSD e do CDS-PP.

O Bloco viu ainda aprovada a revisão, durante o ano de 2016, “das regras de renovação do RSI, no sentido de esta prestação ser renovada automaticamente após o período de atribuição de 12 meses". A proposta contou com os votos favoráveis do Bloco, PCP e PS, a abstenção do PSD e os votos contra do CDS-PP.

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