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Papa afirma que direito à propriedade privada é “secundário”

Na mensagem enviada à 109ª conferência da Organização Internacional do Trabalho, o líder católico referiu-se ainda aos trabalhadores migrantes e defendeu a sindicalização como um direito.
Foto de Marcel Crozet - Organização Internacional do Trabalho/Flickr

Esta quinta-feira, numa mensagem em vídeo divulgada na 109ª conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Papa Francisco afirmou que o direito à propriedade privada é "secundário" em relação ao "destino universal dos bens".

De acordo com o jornal online Opera Mundi, a declaração reitera um princípio já defendido por Jorge Bergoglio na sua encíclica mais recente, a "Fratelli tutti" ("Todos irmãos"), na qual afirma que a tradição cristã nunca reconheceu o direito à propriedade privada como "absoluto ou intocável".

"Junto com o direito à propriedade privada, vem o direito prioritário e precedente à subordinação de toda a propriedade privada ao destino universal dos bens da Terra e, portanto, o direito de todos ao seu uso", afirma Francisco no vídeo.

"Às vezes, ao falar de propriedade privada, esquecemos que este é um direito secundário que depende desse direito primário, que é o destino universal dos bens", acrescenta.

Papa apela à proteção “urgente” de todos os trabalhadores

O discurso do Papa, na conferência da OIT, ficou ainda marcado por várias chamadas de atenção para os principais problemas relacionados com o trabalho.

De acordo com o site Vatican News, o Papa reforçou que no atual contexto de pandemia é necessário um “cuidado especial” para atingirmos o bem comum. Num momento em que são discutidas soluções para o pós-pandemia é necessário evitar aquelas que caminham no sentido da discriminação, incluindo o “consumismo” ou o “nacionalismo”.

Entre as preocupações demonstradas pelo Papa Francisco estão os trabalhadores migrantes e os precários, os quais são vítimas “desta filosofia de exclusão a que nos temos vindo a acostumar como imposição nas nossas sociedades”. O Sumo Pontífice afirma que estes trabalhadores estão normalmente excluídos dos serviços de saúde, dos apoios financeiros e psicológicos. Esta exclusão aumenta a exposição destes trabalhadores aos riscos da pandemia.

Na opinião do Papa, os trabalhadores têm de ser protegidos do “jogo” da desregulamentação, devendo as normas legais avançar no sentido de promover o crescimento económico, trabalho decente e direitos e deveres da pessoa humana.

O Papa Francisco afirmou ainda que “a organização dos trabalhadores em sindicatos é um direito”, e que os mais vulneráveis “não devem ser negativamente afetados por medidas que visam acelerar uma recuperação focada apenas em indicadores económicos”. No final acrescentou ainda ser necessária uma “reforma do sistema económico, uma reforma profunda da economia”.

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