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Pandemia aumenta vulnerabilidade de migrantes vítimas de violência

O confinamento decretado para combater a pandemia de covid19 e a ausência de documentos aumentam a vulnerabilidade das mulheres migrantes vítimas de violência doméstica e de práticas tradicionais nefastas. 
Pandemia aumenta vulnerabilidade de migrantes vítimas de violência
Fotografia de Pedro Gomes Almeida.

O Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) abriu há dois meses e pretende ser uma resposta em Portugal para mulheres sobreviventes à mutilação genital feminina e outras práticas nefastas. Desde então, o serviço a funcionar no Centro Nacional de Apoio a Integração de Migrantes (CNAIM) tem atendido mulheres migrantes vítimas de violência que a pandemia de covid-19 tornou ainda mais vulneráveis.

O serviço atende, presta informação e apoio, e encaminha para as respostas necessárias mulheres migrantes vítimas de violência doméstica e de práticas tradicionais nefastas, designadamente mutilação genital feminina e casamentos infantis, precoces e forçados.

Em dois meses foram trabalhadas 25 situações de apoio à vítima, das quais resultaram sete processos abertos de acompanhamento, além do apoio prestado a entidades que trabalham com estes casos em áreas como a segurança, saúde, justiça, entre outros.

“A língua, as questões culturais, o facto de estarem irregulares, o medo de terem de voltar ao seu país, interrompendo o projeto de vida que as trouxe para cá, são vulnerabilidades acrescidas para estas mulheres e barreiras a um pedido de ajuda”, disse à Lusa a psicóloga Augusta Barbosa, técnica da Associação para o Planeamento da Família (APF) a trabalhar no GAV.

E acrescentou: “Em todas as vítimas de violência doméstica sentimos o medo do agressor. Nas vítimas migrantes, há o medo do agressor e o medo da sociedade”. A pandemia de covid-19 e o confinamento imposto para a combater têm forçado a convivência permanente entre vítima e agressor, uma tendência que tem levado ao aumento dos casos de violência doméstica em todo o mundo. As projeções das Nações Unidas estimam que três meses de confinamento resultem em mais 15 milhões de mulheres vítimas de violência doméstica.

No caso das mulheres migrantes, os riscos são ainda maiores. “Estas vítimas estão mais dependentes do agressor, o que aumenta a sua vulnerabilidade. É tudo muito mais intenso”, disse Augusta Barbosa, lembrando que a falta de documentos é um dos principais obstáculos aos pedidos de ajuda.

O Gabinete de Apoio à Vítima funciona no CNAIM, permitindo assim à vítima procurar ajuda enquanto diz ao agressor que vai tratar de algum processo. As mulheres sem documentos poderão procurar ali apoio sem recear serem denunciadas.

Relativamente às sobreviventes de práticas tradicionais nefastas, designadamente mutilação genital feminina e casamentos infantis, precoces e forçados, Sónia Duarte Lopes, coordenadora da delegação de Lisboa da APF, defendeu um “papel muito ativo e transversal, com ligações às comunidades”.

Daí a importância dos tradutores – uma vez que a este gabinete ocorrem mulheres de variadas nacionalidades – e de “uma visão holística que abranja setores como a saúde, nomeadamente na área da saúde sexual e reprodutiva”.

Sónia Duarte Lopes reconhece que ainda se está longe de chegar às mulheres em Portugal que se estima serem sobreviventes da prática de mutilação genital feminina: cerca de 6.000.

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