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Países da UE divididos sobre a limitação do preço do gás importado

A Comissão Europeia mostra-se relutante em definir um preço máximo para o gás nos mercados grossistas, argumentando a favor de um sistema de preços que incentive a poupança da energia.
Ministro português Duarte Cordeiro na reunião do Conselho Extraordinário dos ministros da Energia. Foto União Europeia.

Na passada sexta-feira, os ministros da energia da UE reuniram no Conselho para discutir medidas de combate à escalada dos preços. Concordaram sobre a tributação de lucros extraordinários das energéticas, mas mantém-se o impasse sobre a imposição de um teto sobre o preço do gás importado.

Como se reagiu até agora à escalada do preço do gás?

Até agora a estratégia europeia para lidar com o aumento do preço do gás assentou em três eixos: aumentar a capacidade de armazenamento, reduzir o consumo de gás e diversificar os fornecedores.

A semana passada registou-se que as instalações de armazenamento estavam a mais de 88% da sua capacidade. No entanto, estima-se que a capacidade máxima de reserva consegue sustentar os países europeus apenas durante três meses.

No verão, acordou-se numa redução do consumo de gás de 15% entre agosto e março do próximo ano face à média entre 2017 e 2021. O objetivo pode passar a ser obrigatório caso se verifique uma ameaça substancial de bloqueio no fornecimento. Portugal opôs-se inicialmente por o seu consumo de gás ser minoritário, comparando com outros países. Até agora, em geral, os países reduziram até 10%.

Por fim, foram acordados novos fornecimentos com os EUA, Canadá, Noruega, Azerbaijão, Israel e Egito, apostando mais na compra de Gás Natural Liquefeito (GNL).

Para além disso, em abril deste ano a UE criou a Plataforma de Energia para organizar compras conjuntas de gás.

Bloco de países a favor da medida realçam a inação da Comissão Europeia

A limitação do preço do gás importado tem dividido os países europeus em dois grandes blocos: de um lado 15 Estados-Membros, entre os quais Itália, Espanha, Polónia, França e também Portugal, apoiam que se avance; do outro, 12 países, com a Alemanha à cabeça, apoiada pela Holanda, Áustria e Dinamarca, rejeitam esta hipótese.

Na quarta-feira anterior à reunião do Conselho, numa carta assinada em conjunto, os 15 países apelavam à Comissão: “O limite deve ser aplicado a todas as transações no mercado grossista de gás natural, e não limitado à importação de jurisdições específicas. Pode ser concebido de forma a garantir a segurança do aprovisionamento e a livre circulação de gás na Europa, ao mesmo tempo que atingimos o nosso objetivo comum de redução da procura de gás. Este limite é prioritário e pode ser complementado com propostas para fortalecer a supervisão financeira do mercado de gás e desenvolver referências alternativas para o estabelecimento do preço do gás na Europa”.

No entanto, no “non-paper” publicado pela Comissão, o documento preparatório utilizado como base de discussão para a reunião entre os ministros, não foram avançadas propostas concretas. A Comissão Europeia avançou apenas com uma proposta relativamente vaga dividida em três partes: definir um preço máximo para o gás importado da Rússia, negociar um preço de gás mais baixo para fornecedores como a Noruega, e estabelecer um teto para o gás utilizado para gerar eletricidade no mercado europeu.

Até agora a Comissão mostra-se relutante em definir um preço máximo para o gás nos mercados grossistas, argumentando a favor de um sistema de preços que incentive a poupança da energia. Contudo, espera-se que dia 4 de outubro apresente um plano de ação concreto.

Alemanha financia limite nacionalmente, mas opõe-se a nível europeu

O argumento principal da Alemanha e dos restantes países para resistir á implementação desta medida é tornar o mercado europeu menos rentável para os fornecedores de gás, reduzindo a sua oferta.

Por um lado, a Rússia, que apesar de ter limitado o gás pelo Nord Stream 1, continua a aprovisionar a Europa através dos gasodutos que atravessam a Ucrânia, pode decidir boicotar o fornecimento. Por outro, o GNL comercializado pelos novos fornecedores como a Noruega ou os EUA, ao ser transacionado globalmente, pode passar a ser vendido a compradores asiáticos, capazes de licitar um preço maior.

Defendem ainda que a uniformização do preço deixa de incentivar a venda de gás intra-UE para regiões com escassez.

Contudo, também na semana passada, o governo alemão avançou que iria emitir um novo pacote de dívida no valor de 200 mil milhões para conseguir limitar o preço do gás. Em vez de limitar o preço de compra de gás nos mercados grossistas, a Alemanha estabelece um nível máximo do preço do gás comercializado internamente e paga a diferença do preço real da importação.

Como reação, Mario Draghi destacou que “não nos podemos dividir de acordo com nossa folga orçamental, precisamos de solidariedade”.  

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