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Pacto para as Migrações insiste no repatriamento, não na solidariedade

Marisa Matias afirma que o Pacto para as Migrações e Asilo vem reforçar a atual política, com a União Europeia a “não ter em linha de conta os valores europeus, mas sim a chantagem” de alguns países.
Marisa Matias
Marisa Matias. Foto de Paula Nunes.

“O pacto não traz nenhuma solução para os refugiados do campo de Moria ou de outros campos da Europa” e não reflete um reforço da “dimensão de solidariedade ou de resgate”, assinalou Marisa Matias em declarações para a TVI 24. Conforme sublinhou a eurodeputada e candidata presidencial, a União Europeia (UE) optou por “insistir no repatriamento e patrulhamento nas fronteiras, não na solidariedade”

Marisa Matias apontou ainda que os problemas das pessoas não são resolvidos com este pacto, o mecanismo de requisição de asilo não é melhorado e permanecerá profundamente injusto. Ao mesmo tempo, deixa de existir o sistema de quotas obrigatórias mas mantém-se a compensação financeira a quem receber refugiados, que está agora quantificada em 10 mil euros por cada pessoa acolhida.

Questionada pelos jornalistas se os interesses de países como a Hungria e a Polónia não saem reforçados com este pacto, Marisa Matias afirmou que, "sem dúvida nenhuma, a partir do momento em que não se revê o sistema de Dublin, que não temos uma política de asilo comum e que temos assistido a tantas ameaças por parte desses países, e não só, mas desses países em particular, é evidente que está a prevalecer a vontade destes governos".

“Governos que não têm respeitado a democracia", que "têm violado o Estado de Direito em várias dimensões”, e que, "de uma maneira não surpreendente, não respeitam também nenhuma dimensão do Direito Internacional no que diz respeito aos refugiados e ao seu acolhimento", destacou, rematando que a “UE não está a ter em linha de conta os valores europeus, mas sim a chantagem por parte desses países”.

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