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“Os negócios que interessam a alguns têm levado a melhor sobre os recursos que são de todos”

Catarina Martins confrontou esta quarta-feira o ministro do Ambiente com alguns dos negócios feitos à custa dos recursos naturais do país.
Catarina Martins no debate com o ministro do Ambiente
Catarina Martins no debate com o ministro do Ambiente. Imagem ARTV

No debate temático na Assembleia da República, coube ao ministro Matos Fernandes dar explicações sobre a sua área de governação. No fim de semana, Catarina Martins disse em Setúbal que “o ministro do Ambiente é mais rápido a proteger os negócios do que a proteger os recursos naturais” e Matos Fernandes respondeu no dia seguinte, afirmando que as declarações da coordenadora bloquista eram “infames e infundadas”.

Catarina repetiu no debate a mesma acusação e deu alguns exemplos, a começar pelo de Setúbal, onde a dragagem do porto é contestada pelas populações e “o ministro chega mesmo a culpar os ambientalistas pelo desaparecimento das areias da Arrábida”, além de “desconsiderar um acidente grave - o rebentamento da bacia de lamas da dragagem do terminal da Secil - que soterrou uma praia da zona de proteção especial do estuário do Sado”.

Sobre o recente decreto lei que regulamenta a lei das minas, Catarina insistiu que “as populações são mesmo afastadas do processo”, uma vez que a letra da lei implica que “só poderão acompanhar os factos consumados”. Para a coordenadora do Bloco, “a sua saúde e futuro não podem ser uma parte escondida desta fatura”.

Catarina saudou o facto de ter sido eliminada deste decreto as referências à mineração do mar, lembrando que o próprio ministro do Mar já admitiu no parlamento uma moratória de dez a vinte anos, mas o decreto continua a permitir a exploração mineira em áreas protegidas.

“Diz o senhor ministro que nunca fará essa exploração. Mas a lei que está a fazer diz que ela pode existir”, insistiu Catarina, apelando a um consenso no Parlamento para “retirar a possibilidade de prospeção em áreas protegidas”.

A coordenadora do Bloco lembrou ainda que a Agência Europeia do Ambiente “colocou recentemente Portugal como o pior país da UE na defesa das áreas protegidas”, na sequência de vários casos, como o da “complacência com atrasos da EDP no cumprimento das obrigações ambientais da concessão de barragens” quando o Governo é tão expedito a permitir a esta empresa a concessão de barragens com isenção fiscal mais do que duvidosa. Outros exemplos são o licenciamento de monoculturas intensivas em zona de parque natural, os mega empreendimentos entre Tróia e Sines e a construção na orla costeira entre Caminha e Espinho, a turisticação das áreas protegidas, as zonas de caça turística que colocam em risco populações de espécies, a importação de resíduos perigosos, a entrega à indústria do descartável das suas próprias metas de embalagens reutilizáveis para bebidas ou a entrega da avaliação ambiental da estratégia da nova PAC ao responsável da lei do eucalipto no tempo de Assunção Cristas e que agora dirige a associação patronal das celuloses.

“Olhando para todos estes exemplos, os negócios que interessam a alguns têm levado a melhor sobre os recursos que são de todos”, concluiu Catarina Martins.

Com esta política, “o dilema entre desenvolvimento e o ambiente, tão falso como velho, acaba sempre da mesma maneira: grandes negócios para alguns, danos profundos para todos”, prosseguiu a coordenadora do Bloco.

Na resposta, o ministro contestou alguns dos exemplos dados, justificando que só existe exploração intensiva numa área protegida - do Sudoeste Alentejano “porque é um perímetro de rega”. E fez também um elogio ao Governo pela forma como evitou a exploração de petróleo na costa portuguesa sem ter de indemnizar as petrolíferas.

Mas as respostas de Matos Fernandes não convenceram Catarina Martins. “A crise climática está aqui e as suas respostas sempre redondas e nunca concretas são jogos de palavras que não ajudam nada as decisões que têm de ser tomadas”, afirmou a coordenadora do Bloco.

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