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Ordem alerta para omissão dos psicólogos no relatório sobre precariedade no Estado

Ordem dos Psicólogos Portugueses refere a elevada precariedade laboral entre os profissionais que trabalham para o Estado e assinala que a mesma põe em causa a “sustentabilidade das intervenções, da profissão e dos resultados que podem ser atingidos”.
Foto de Paulete Matos.

O bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), Francisco Rodrigues, sinalizou, em declarações à agência Lusa, a sua preocupação pelo facto de os psicólogos não constarem no Relatório de Levantamento dos Instrumentos de Contratação de Natureza Temporária na Administração Pública.

“Estamos muito preocupados que num momento em que estão a discutir propostas que têm a ver com o combate à precariedade” em áreas como a educação, saúde e justiça os psicólogos não sejam referidos, frisou Francisco Rodrigues.

No que respeita à área da Educação, por exemplo, o relatório “tem o cuidado de destacar a situação do pessoal docente e do pessoal não docente, omitindo os psicólogos. A situação é “ainda mais grave” quando apenas cerca de 300 destes psicólogos têm contrato com o Ministério da Educação e os restantes 450 são contratados anualmente, adiantou o bastonário.

Conforme destacou Francisco Rodrigues, na área da saúde, o relatório omite o facto de muitos dos 598 psicólogos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde terem contratos de trabalho anuais e precários, “colocando em risco a continuidade dos tratamentos e a eficácia dos mesmos”.

Já na justiça, existem 30 psicólogos para 14 mil reclusos espalhados por 49 estabelecimentos prisionais.

Ainda que o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, já tenha assumido que o relatório, "não cobriu todas as situações contratuais", garantindo que o Governo está disponível para continuar a trabalhar e resolver situações que venham a ser identificadas como de efetiva precariedade, o bastonário da OPP sublinhou a preocupação dos profissionais.

“Sabemos que o Governo já esclareceu que existe um conjunto de profissionais que não estão ali referidos e que futuramente poderão ser abarcados pelas medidas, mas não deixa de nos preocupar que não estivesse presente, logo numa primeira linha, uma preocupação com a resolução destas situações”, afirmou Francisco Rodrigues.

Segundo o bastonário, a preocupação dos psicólogos prende-se principalmente com o facto de a precariedade pôr em causa a “sustentabilidade das intervenções, da profissão e dos resultados que podem ser atingidos”.

O bastonário alertou que, num futuro próximo, “pode ser difícil, face à evolução da profissão”, haver psicólogos a trabalhar nestas condições.

“Hoje temos profissionais muito jovens que vão agarrando as oportunidades que vão encontrando e que durante algum tempo vão vivendo a sua profissão apaixonadamente nestas condições, mas isso não é sustentável ao longo do tempo”, frisou.

Segundo um questionário realizado recentemente pela OPP, perto de 20% dos psicólogos então desempregados ou em situações de grande precariedade.

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