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Orçamento: PSD e PS fizeram “jogo de sombras” ao longo da especialidade

Pedro Filipe Soares e Mariana Mortágua exortaram os partidos a assumirem as suas posições mas também os seus recuos e acusaram PSD e PS de impedirem alguns avanços, como é o caso da criação de um subsídio de desemprego extraordinário para trabalhadores informais.
O líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, intervém no debate parlamentar sobre o Orçamento Suplementar. Foto de Miguel A. Lopes, Lusa.

“Depois do jogo de sombras que PSD e PS fizeram ao longo da especialidade deste debate e dos avanços que foram impedidos, alguns até já conseguidos aqui em projetos de lei do Bloco que foram aprovados, como o subsídio de desemprego extraordinário para trabalhadores informais que o PSD tinha viabilizado e depois recuou, percebemos que houve uma mudança de ventos e vontades neste debate”, avançou o líder parlamentar do Bloco.

Ainda assim, não foi alterado “o âmago deste orçamento suplementar”: “Ele nasceu e chega ao fim como aquilo que é: um aumento da despesa face a uma emergência económica e social desencadeada pela covid-19”, frisou Pedro Filipe Soares.

O dirigente bloquista assinalou que o debate demonstrou as limitações do Orçamento, “evidentes por aquilo que lhe faltava e que foi parcamente agora colocado no debate da especialidade e também evidente na barreira criada neste debate que impediu avanços” fundamentais.

De acordo com Pedro Filipe Soares, as avocações que o Bloco leva a plenário “permitem responder a questões essenciais deste momento na atualidade”. “Haja é, de facto, mais do que a ironia, consequência para passar das palavras aos atos”, vincou.

Mariana Mortágua destacou as propostas de alteração ao Orçamento Suplementar que o Bloco conseguiu aprovar, como o subsídio de doença pago a 100% para infetados por covid-19, a facilitação do acesso a apoios do IHRU para quem não consegue pagar a sua renda, e o fim dos apoios públicos a empresas com ligações a offshores.

A deputada atribui ainda a responsabilidade a PS e PSD pela inviabilização de medidas de apoio aos cuidadores informais, a criação de um subsídio extraordinário de desemprego e a redução das mensalidades das creches.

Mariana Mortágua exortou os partidos a assumirem as suas posições mas também os seus recuos neste Orçamento.

Após a votação do Orçamento Suplementar, Catarina Martins lembrou, em declarações aos jornalistas, que "o Bloco, desde o início, quando o Governo apresentou o Orçamento Suplementar, afirmou que iria abster-se por duas razões: por um lado, por considerar o Orçamento Suplementar insuficiente para responder à crise, mas, também, por entender não existirem quaisquer condições para um problema institucional parlamentar face a uma urgência pandémica de um orçamento que tinha dois critérios muito importantes para o Bloco: reforçar o Serviço Nacional de Saúde e a Segurança Social para que não se ponha em causa o pagamento de pensões atuais e futuras e garantir apoios a quem sofre mais com a crise". 

A coordenadora bloquista referiu ainda alguns avanços positivos, com a aprovação de medidas fundamentais como a atribuição do subsídio de desemprego a alguns setores que não tinham acesso a esta proteção, por exemplo as empregadas domésticas, e o pagamento a 100% das baixas médicas de doentes com covid-19.

Sublinhando que se podia ter ido mais longe e que o documento ficou aquém do que seria possível, Catarina Martins assinalou que a abstenção é o "voto responsável do Bloco".


Notícia atualizada às 14h27 com declarações da coordenadora nacional do Bloco, Catarina Martins.

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