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“Orçamento não dá resposta aos problemas da escola”

A Fenprof fez um cordão humano em frente ao Parlamento para contestar a proposta do governo para o Orçamento. Para a deputada bloquista Joana Mortágua, o governo só está interessado em soluções de curto prazo.
Cordão humano desta sexta-feira em frente ao parlamento. Foto Fenprof/Facebook

Os professores voltaram esta sexta-feira à porta do parlamento, no dia em que o ministro da Educação foi defender a proposta orçamental do governo para reclamar a recuperação do seu tempo de serviço congelado ao longo da década e só parcialmente reconhecido pelo governo.

A Fenprof anunciou ainda que se vai juntar à greve da Função Pública do dia 31 de janeiro. Para esta federação sindical, “o Orçamento do Estado para 2020 passa ao lado da Educação, não prevê qualquer investimento na Escola Pública e “esquece” os professores”, mantendo a Educação “no pântano da estagnação” orçamental em vez de reverter a suborçamentação crónica desta área.

Para além da recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 de tempo de serviço que ainda falta, os professores reclamam medidas que respondam ao envelhecimento da profissão, a regularização dos horários de trabalho, o fim da precariedade com um novo concurso de vinculação e um aumento salarial acima da inflação, ao invés da “provocação” dos 0.3% propostos pelo governo.

“A Educação não tem estado na agenda de discussão do OE para 2020, mas tem de passar a estar”, avisa a Fenprof, deixando um recado aos grupos parlamentares: não basta que apresentem propostas de especialidade para dar resposta a estes problemas, “é necessário que se batam por elas e as coloquem como determinantes para o sentido de voto que adotarão na votação final global do Orçamento do Estado”.

Joana Mortágua: “Governo não tem respostas para os maiores problemas da escola pública”

A deputada bloquista Joana Mortágua esteve junto do cordão humano dos professores e afirmou que este Orçamento “falha alguns investimentos importantes” e “não tem respostas para os maiores problemas da escola pública”.

Para além da necessidade de requalificação das escolas e retirada do amianto, o “governo não consegue encontrar uma resposta estrutural” para a falta de professores. Uma resposta que o Bloco entende que “passa pela valorização da carreira dos docentes e portanto pela recuperação do tempo de serviço”, mas também “por substituir professores mais velhos por professores mais jovens”.

A solução que o governo encontrou “é permitir que os professores deem aulas fora das suas áreas disciplinares de especialização”, ou seja, “é uma solução de recurso”, prosseguiu Joana Mortágua, concluindo que “o governo não quer olhar para os problemas a longo prazo e médio prazo, quer apenas encontrar soluções de curto prazo”.

E não foi por falta de alertas do Bloco, acrescentou a deputada: “O Bloco avisou o governo do problema que estava pela frente: há falta de professores no sistema de ensino, é preciso vincular professores precários e atrair professores para a profissão. Mas em vez disso, o governo escolheu abrir uma guerra com os professores na última legislatura por causa de um direito seu, que é o direito à carreira”, lamentou.

“A desvalorização da carreira é hoje o maior obstáculo para a resolução do problema do envelhecimento da classe docente”, concluiu Joana Mortágua, adiantando que o Bloco terá propostas no debate orçamental na especialidade que podem ajudar a dar solução a estes problemas.

Termos relacionados Orçamento do Estado 2020, Política
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