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"Orçamento já era mau e tornou-se pior com o surto inflacionista"

No último dia das votações na especialidade, Mariana Mortágua afirmou que este Orçamento "segue as políticas da direita", ao ponto de deixar o PSD "desorientado" no final da discussão.
Debate das propostas orçamentais na especialidade esta quinta-feira

No final das votações na especialidade no Orçamento de Estado, Mariana Mortágua reafirmou a oposição do Bloco de Esquerda ao documento, afirmando que "este Orçamento que já era mau, tornou-se pior com o surto inflacionista", além de confirmar "todos os recuos nas promessas eleitorais do Governo": no peso dos salários no rendimento nacional, nas metas para a habitação ou para os médicos de família.

"É um orçamento subjugado a uma meta orçamental desadequada, desnecessária, auto-imposta, quando a preocupação europeia vai no sentido de responder á guerra e à inflação", prosseguiu a deputada do Bloco.

Um Orçamento que "segue as políticas da direita" e que até deixou o PSD "tão desorientado que acaba a propor aumentos para a função pública e mais investimento para serviços públicos", ironizou Mariana Mortágua.

Na primeira intervanção da bancada bloquista esta quinta-feira, Pedro Filipe Soares acusou o governo "não reconhecer o óbvio": os preços dos combustíveis a aumentar e a insuficiência das medidas para responder à escalada de preços, com as petrolíferas a apresentarem centenas de milhões de euros em lucro.

José Soeiro interveio acerca da insuficiência de cobertura das creches em Portugal e lamentou o chumbo do PS à proposta do Bloco para uma rede pública de creches, uma medida essencial para responder ao problema dos preços, da cobertura insuficiente que leva à falta de vagas para todas as crianças e do modelo, que continua dependente do sistema cooperativo e social.

Mariana Mortágua insistiu na necessidade de aplicar um imposto sobre lucros excessivos, dando os exemplos de empresas como a Galp, Jerónimo Martins ou Sonae. "Não há nenhuma razão para que estas empresas internalizem o custo da inflação e não partilhem com a sociedade estes ganhos", afirmou a deputada, apelando ao "fim desse privilégio que é lucrar com o empobrecimento de uma população inteira", tal como defendem a OCDE, Comissão Europeia e o FMI.

A deputada bloquista voltou a chamar a atenção para a necessidade de acabar com um benefício fiscal, o SIFIDE, um dos mais generosos da União Europeia e que ofereceu às empresas cerca de 3 mil milhões de euros em deduções no IRC. Este benefício permite-lhes deduzir a compra de unidades de participação em fundos de capital de risco que dizem que investem em investigação, "mesmo que depois não o façam". "Podem gerir mal, podem falir os fundos e ainda é benéfico, tal é o montante do benefício fiscal", apontou. "É o paraíso liberal promovido pelo PS e o Governo", concluiu Mariana Mortágua, apelando ao fim desta "subsídiodependência" dos fundos de capital de risco à conta dos contribuintes.

Em seguida, Mariana Mortágua reafirmou a proposta do Bloco para taxar a 100% as transferências para offshores.

 

 

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