O Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo (Cena-STE) deu voz esta terça-feira aos trabalhadores da Opart, instituição que gere a Companhia Nacional de Bailado e o Teatro Nacional de São Carlos, para explicarem as razões da sua greve.
O ponto da agenda reivindicativa destes trabalhadores que tem sido mais divulgado tem sido a harmonização salarial e de horários entre os trabalhadores. André Albuquerque do CENA-STE esclarece que o que se pretende é um ajustamento de salários para chegar a essa harmonização e não, como Graça Fonseca, Ministra da Cultura, diz “um aumento salarial superior a 10%”. Para o dirigente sindical por mais que insista a Ministra, isso “será sempre uma mentira.”
Trata-se de conseguir que os 22 técnicos do São Carlos obtenham o mesmo valor de trabalho por hora do que os da CNB. Para resolver a questão com retroativos a 2017, seriam precisos cerca de 80 mil euros.
Para além disso, em comunicado, o CENA-STE diz que a greve é também “pela criação de condições técnicas e funcionais de trabalho”, “pela criação de condições de segurança para trabalhadores e público”, “por mais espectáculos” e “melhor aproveitamento dos corpos artísticos à disposição”.
Ao que os trabalhadores presentes na conferência de imprensa desta terça-feira juntaram os problemas graves de insalubridade e falta de condições de trabalho a que são submetidos. Foi Carlos Pinillos, bailarino principal da Companhia Nacional de Bailado, quem colocou o dedo na ferida. No Teatro Camões, onde a companhia reside, “temos ratos a cair na plateia, no público, durante os espectáculos. Estamos a desviar infiltrações de água nos corredores e em áreas estratégicas de trabalho para as pessoas conseguirem trabalhar. Temos uma pala da entrada principal que caiu por completo no chão. A entrada principal foi fechada, o acesso do público ao teatro tem de ser feito por uma porta lateral, uma saída de emergência.”
A greve dos trabalhadores da Opart começou a 7 de junho e já levou ao cancelamento da ópera “La Bohème” no São Carlos e do Bailado “Nós como futuro”. Os trabalhadores falam num “rombo de meio milhão de euros ao erário público” devido ao cancelamento destes espetáculos. E sublinham que já há resultados como a integração dos precários inscritos no PREVPAP, a promessa de uma nova sala de ensaios para a Orquestra Sinfónica Portuguesa e do pagamento do trabalhado suplementar em falta desde 2013.
Graça Fonseca e a “vergonha” da desorganização estrutural do Opart
Esta quarta-feira, a Ministra da Cultura foi ao parlamento ser ouvida sobre esta questão. Admitiu ter “vergonha” pela “desorganização estrutural e fundacional” e “profunda desarticulação” das estruturas do Organismo de Produção Artística e acrescentou que isto é “culpa de muitos”.
Para resolver a questão, Fonseca aposta no novo Conselho de Administração constituído por André Moz Caldas, que era chefe de gabinete do ministro das Finanças, a diretora-adjunta do Conservatório Nacional, Anne Victorino d'Almeida, e Alexandre Miguel Santos, que era vogal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Mas mantém a intransigência sobre a questão das diferenças salariais e trabalhadores, continuando a considerar ilegal a decisão do anterior Conselho de Administração e insistindo que não vai atribuir um “aumento salarial superior a 10% para alguns trabalhadores”.
A proposta que levou à greve mantém-se assim. Para a Ministra, ou os trabalhadores que viram reduzido o horário voltam a trabalhar 40 horas, ou mantêm o horário de 35 horas e aceitam reduzir o salário, ou mantêm as 35 horas e mas trabalham mais cinco num sistema de “banco de horas”.
Luís Monteiro: a mão invisível de Centeno por trás da Ministra
Nesta audição, o deputado bloquista Luís Monteiro questionou a Graça Fonseca sobre o “volte-face” do seu Ministério no caso da harmonização salarial no Opart e considerou que quem paga a fatura desta incoerência são os trabalhadores. Questionou também a presença da “mão invisível das Finanças por trás” das decisões e a razão pela qual se nomeou um adjunto direto de Mário Centeno da a Administração do organismo que gere a CNB e o São Carlos.
