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ONU pede investigação à morte de dezenas de migrantes em Melilla
"Ainda está por se saber se as vítimas morreram quando caíram da vedação, na debandada ou como resultado de qualquer ação dos agentes fronteiriços", afirma o organismo da ONU reponsável por garantir o cumprimento da Convenção Internacional sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes, poucos dias após a tragédia que terá feito mais de 37 mortes, nas contas de algumas ONG.
Este comité da ONU que reúne peritos independentes apela ainda a Marrocos, Espanha e outros países da União Europeia que "alarguem a disponibilidade de vias para uma migração segura e ordenada, e tomem medidas para garantir o direito de procurar e receber asilo". Neste caso concreto, defende que as autoridades devem oferecer indemnizações pelas violações de direitos humanos, preservar os restos mortais e fazer o necessário para a identificação e o repatriamento dos cadáveres.
Na passada sexta-feira, cerca de dois mil migrantes tentaram passar a vedação em Nador, com as polícias marroquinas a reprimirem a tentativa. Imagens divulgadas pelo portal espanhol Público mostram agentes marroquinos a passarem para o lado espanhol e a agredirem os migrantes, trazendo-os de volta a Marrocos. Além das vítimas mortais, houve também centenas de feridos na repressão desta tentativa coletiva de pessar a fronteira a salto, em que apenas 133 pessoas conseguiram chegar à cidade sob administração espanhola.
ONG denunciam pressa marroquina em enterrar corpos sem os identificar
No domingo, a Associação Marroquina de Direitos Humanos da cidade marroquina de Nador denunciou a escavação de sepulturas no cemitério de Sidi Salem, sem que se tenham realizado autópsias ou qualquer investigação às mortes ocorridas na sexta-feira, considerando a situaçao "um escândalo". Segundo a agência Efe, as sepulturas encontravam-se numa zona separada do resto das campas do cemitério. Várias ONG defenderam que as autoridades marroquinas devem proceder à identificação e devolução dos restos mortais das vítimas às suas famílias, em colaboração com a comunidade de migrantes.
ONG e jornalistas queixam-se que a atuação das autoridades contrasta com a de outras situações semelhantes no passado, como a que ocorreu em 2015 e provocou a morte de 14 migrantes. Mas nessa altura, as acusações de violência eram feitas contra a polícia fronteiriça espanhola pelo uso de bombas de fumo e balas de borracha. Em Marrocos, os corpos foram então autopsiados e identificados.
Associações convocam manifestações para sexta-feira
Em Espanha, a plataforma Regularização Já apelou a uma manifestação conjunta dos coletivos e organizações de defesa dos direitos dos migrantes para a próxima sexta-feira ao final da tarde em todo o território. No passado fim de semana realizaram-se protestos que juntaram milhares de pessoas contra a atuação das forças espanholas e marroquinas no que chamam de "massacre de Melilla".
Também o primeiro-ministro Pedro Sánchez está debaixo de fogo por parte destes coletivos, ao ter elogiado a resposta marroquina à tentativa de atravessamento da fronteira, que classificou de "assalto massivo". O Governo anunciou que tanto a Procuradoria como o Defensor do Povo (um alto comissário do Parlamento responsável pela defesa dos direitos civis) já abriram investigações ao caso.
Por seu lado, as autoridades marroquinas estão a insinuar que a Argélia tem responsabilidades no incidente, pelo laxismo face à passagem de migrantes pelo seu território, acrescentando que os migrantes possuíam uma planificação e uma estrutura hierárquica, com líderes treinados e com experiência em zonas de conflito. Uma versão desmentida pelos testemunhos dos sobreviventes recolhidos pela imprensa.
Segundo o diário El País, entre os migrantes e refugiados que tentaram atravessar a fronteira, havia um importante grupo de sudaneses, que representam 80% dos que conseguiram chegar a Melilla. A rota de chegada à Europa era tradicionalmente feita através da Líbia para alcançar a Itália, mas os abusos cometidos naquele país alteraram o trajeto, obrigando-os a passar meses ou mesmo anos em trânsito a partir da Líbia, passando pela Argélia e Marrocos para arriscarem o salto para território espanhol. O mesmo jornal diz que em 92% dos casos de sudaneses que chegaram a Espanha nessas condições foi reconhecido o estatuto de refugiado ou a proteção subsidiária, dois regimes que reconhecem o grave risco de ser perseguido no seu país e garante o direito a viver e trabalhar em Eapanha.
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