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ONU pede combate a racismo sistémico e fim da impunidade policial

Relatório da ONU conclui que a polícia raramente é responsabilizada por matar pessoas negras devido a falhas nas investigações e a uma falta de vontade de reconhecer o impacto do racismo estrutural.
Foto de Mariana Carneiro

O departamento de direitos humanos da ONU foi encarregue, em junho de 2020, de produzir um relatório abrangente sobre o racismo sistémico contra as pessoas negras. A investigação pendeu sobre violações do direito internacional dos direitos humanos por parte da aplicação da lei; respostas dos governos a protestos pacíficos anti-racistas, bem como responsabilização e reparação para as vítimas.

No documento, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, descreveu o status quo como “insustentável”: “O racismo sistémico precisa de uma resposta sistémica. É preciso haver uma abordagem abrangente, em vez de fragmentada, para desmantelar sistemas arraigados em séculos de discriminação e violência”, frisou.

Bachelet pediu a “todos os Estados que parem de negar o racismo e comecem a desmantelá-lo; que acabem com a impunidade e construam confiança; que ouçam as vozes dos afro-descendentes; e que confrontem legados do passado e assegurem reparação”.

 

Ao examinar as mortes sob custódia policial em diferentes países, o relatório assinala que a manta de retalhos de dados disponíveis retrata "um quadro alarmante de impactos desproporcionais e discriminatórios em todo o sistema sobre os afro-descendentes nos seus encontros com as autoridades policiais e o sistema de justiça criminal em alguns Estados”.

“Várias famílias descreveram-me a agonia que enfrentaram ao procurar a verdade, a justiça e a reparação - e a angustiante presunção de que os seus entes queridos de alguma forma ‘mereciam’”, referiu Bachelet, citada pelo The Guardian.

“É desanimador que o sistema não esteja a preparar-se para apoiá-los. Isso deve mudar”, continuou.

Wendy Clarke, a mãe de Kevin Clarke, disse à comissão da ONU: “Queremos que haja responsabilização e uma mudança real, não apenas na formação, mas na perceção e resposta aos negros pela polícia e outros serviços. Queremos serviços de saúde mental mais bem financiados, para que o primeiro ponto de resposta não dependa apenas da polícia”.

Marcia Rigg, cujo irmão Sean Rigg morreu numa esquadra de Brixton em 2008, também deu o seu testemunho: “Foi uma honra conhecer outras famílias, como a mãe de Breonna Taylor e o irmão de George Floyd. Mas também foi surpreendente verificar que os padrões e as nossas experiências foram semelhantes”.

No relatório são ainda analisadas as “desigualdades complexas” e a “acentuada marginalização política e sócio-económica” que afeta afro-descendentes em muitos países. Em especial, “a desumanização de pessoas afro-descendentes (…) reforçou e fomentou a tolerância da discriminação racial, desigualdade e violência”, lê-se no documento.

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