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ONG's contestam patente que tornou tomate propriedade de multinacional suíça

O Instituto Europeu de Patentes atribuiu à Syngenta, especializada em produtos químicos e sementes, uma patente que abrange os tomates com elevado conteúdo de flavonóides. A patente cobre as plantas, sementes e frutos. Organizações não governamentais de toda a Europa lançam ação coletiva e apelam à adesão dos cidadãos europeus.

Em comunicado, a Plataforma Transgénicos Fora, que integra a “coligação de organizações não governamentais de toda a Europa que iniciou os procedimentos legais para uma ação coletiva contra a patente do tomate atribuída à companhia suíça Syngenta”, destaca que “todos os cidadãos europeus podem constituir-se parte interessada”, bastando, para tal, preencher um formulário (aceder aqui) que deve ser devolvido à organização até 2 de maio.

Esperamos que tantos cidadãos quanto possível possam aderir esta oposição e nos ajudem a pôr pressão sobre os políticos para terminar as patentes em plantas e animais. As grandes multinacionais estão a abusar do sistema das patentes para conseguir chegar ao que realmente lhes interessa: controlar o acesso à comida” alertou a Dra. Teresa Rodrigues, da Plataforma Transgénicos Fora, defendendo que “temos que parar isto agora.”

Segundo explica a organização, “em 2015 o Instituto Europeu de Patentes (IEP) concedeu a patente EP 1515600 à Syngenta onde se reivindicam tomates com elevado teor de compostos aparentemente benéficos para a saúde (flavonóides). A patente cobre as plantas, sementes e frutos”.

“Esta assim chamada 'invenção', no entanto, é simplesmente o produto do cruzamento de tomates da região de origem (América Latina) com variedades que crescem atualmente nos países industrializados. A Lei de Patentes Europeia proíbe patentes em variedades de plantas e em processos de melhoramento convencional, embora permita patentes em variedades transgénicas”, lê-se ainda no comunicado.

As organizações e cidadãos pela ação coletiva, que deverá ser apresentada formalmente ao Instituto Europeu de Patentes no próximo dia 12 de maio, “exigem que os Estados Membros do IEP assumam uma ação decisiva para bloquear futuras patentes em plantas e animais”.

“Cidadãos estão cada vez mais dependentes de uma mão cheia de grandes corporações”

Lembrando que “em março de 2015, o IEP tomou a decisão de autorizar o patenteamento de sementes e frutos de plantas derivadas de melhoramento clássico”, a Plataforma Transgénicos Fora sublinha que, “ao escolher esta interpretação inaceitável da lei, o IEP, que obtém o seu rendimento através da concessão de patentes, tenta abrir caminho aos seus próprios interesses assim como aos da indústria”.

A ONG lembra que “a tomada de decisão do IEP provocou várias reações políticas: os Países Baixos anunciaram uma iniciativa política ao nível da União Europeia, e a Alemanha e a França estão entre os países dispostos a unir esforços contra o IEP. Já em 2012 o Parlamento Europeu exigira ao IEP que cessasse a concessão destas patentes”.

“Ao conceder estas patentes, o IEP ignora os interesses do público e serve simplesmente os interesses do lóbi das patentes. Se isto continuar, estaremos todos cada vez mais dependentes de uma mão cheia de grandes corporações como a Monsanto, Syngenta e Dupont, que apresentam cada vez mais pedidos de patentes sobre as nossas plantas alimentares”, alertou, por sua vez, Cristoph Then da coligação No Patents on Seeds!, da qual faz parte também a Plataforma Transgénicos Fora.

“O que é necessário agora é uma posição clara dos nossos governos de que limitarão ativamente as práticas do IEP. De outra forma, as nossas plantas alimentares ficarão propriedade das grandes empresas”, acrescentou.

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