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"Oncologia e recursos do SNS devem voltar ao hospital São Sebastião”

Transferência de serviços foi justificada com resposta temporária à covid-19. Mas essa resposta já foi desativada e a clínica privada Lenitudes continua a assumir-se como responsável pela quimioterapia. Bloco defende devolução do serviço de oncologia ao SNS.

Em abril, o Bloco questionou o Governo sobre a transferência do serviço de oncologia do Hospital de S. Sebastião, do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, para a Lenitudes Medical Center & Research, em Santa Maria da Feira.

Ainda que o executivo não tenha respondido formalmente às questões que lhe foram endereçadas, o Presidente do Conselho de Administração do CHEDV respondeu publicamente, afirmando que a transferência do serviço de oncologia era temporária e provisória, tendo apenas como objetivo a libertação de 25 camas do hospital e garantir um maior isolamento profilático dos doentes oncológicos.

Conforme pôde apurar o grupo parlamentar bloquista, neste momento, as enfermarias exclusivamente dedicadas à Covid-19 já terão sido desativadas, “o que é consonante não só com os dados de incidência diária da doença na região, mas também com as orientações do Ministério para a retoma da atividade normal e programada”.

No entanto, a resposta de oncologia que foi retirada do hospital de S. Sebastião continua transferida para a Lenitudes e esta clínica privada “tem contactado profissionais de saúde, em concreto técnicos de farmácia, dizendo que o hospital São Sebastião suspendeu a atividade de oncologia” e que assume a responsabilidade “pela produção e administração de quimioterapia”. Estão a propor aos profissionais prestações de serviços pagas a oito euros à hora.

Num conjunto de questões enviadas esta segunda-feira ao Ministério da Saúde, os deputados Moisés Ferreira e Nelson Peralta sinalizam que “esta situação, a manter-se, contraria o que foi dito”.

“Se a justificação para a transferência deste serviço essencial para o privado já não existe, então a oncologia e os recursos do SNS devem voltar ao hospital São Sebastião”, destacam, defendendo que “não é aceitável que se mantenha a transferência deliberada de funções e recursos do SNS para o setor privado, principalmente num momento em que se prova que é no SNS que se deve investir para salvaguardar a população”.

“Também não é aceitável que se continue a não dizer quanto é que custou ao SNS esta transferência de recursos e serviços para o setor privado”, acrescentam.

Neste contexto, os deputados defendem a devolução do serviço de oncologia ao Hospital de São Sebastião e ao CHEDV, a divulgação pública de qual o custo para o SNS desta transferência de serviços para o setor privado, em concreto para a Lenitudes, e o reforço substancial do orçamento do SNS e da resposta na área oncológica, nomeadamente “através da muito necessária aquisição de uma câmara de fluxo laminar para o Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira”.

Como o Bloco tem frisado, este equipamento é fundamental para melhorar as condições em que são produzidos os medicamentos para os doentes oncológicos seguidos pelo centro hospitalar.

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