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OIT critica Portugal pelas 44 horas de trabalho semanal das trabalhadoras domésticas

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que 13% das trabalhadoras domésticas perderam o emprego durante a pandemia e destaca que 36,4% recebem abaixo do salário mínimo.
Em Portugal, 97,5% das pessoas que trabalham no serviço doméstico são mulheres - Foto de Paulete Matos
Em Portugal, 97,5% das pessoas que trabalham no serviço doméstico são mulheres - Foto de Paulete Matos

Portugal mantém um limite do horário de trabalho de 44 horas semanais para as empregadas domésticas, um limite superior ao das 40 horas do horário geral e ao das 35 horas da função pública, destaca o jornal “Público”, referindo um relatório da OIT.

O relatório da OIT tem o título “Tornar o trabalho decente uma realidade para os trabalhadores domésticos”, está disponível em inglês aqui e faz o Balanço da Convenção dos Trabalhadores do Trabalho Doméstico desde 2011.

No mundo há cerca de 75,6 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Em declarações ao jornal, Claire Hobden, perita da OIT e autora do relatório, afirma: “Desempenham um papel essencial na satisfação das necessidades de cuidados diretos e indiretos de muitos milhões de agregados familiares, mas, historicamente, têm sido excluídas das legislações laboral e de segurança social”.

88% dos países analisados reconhecem o trabalho doméstico como trabalho e Claire Hobden salienta: “Em resultado disso, houve uma redução de 16,3 pontos percentuais na proporção de trabalhadores domésticos que estão completamente excluídos das leis laborais. Hoje em dia, 36% continuam totalmente excluídos”.

Em Portugal, 97,5% das pessoas que trabalham no serviço doméstico são mulheres. Uma percentagem bem superior ao da média no mundo, mais próxima dos dois terços.

No prefácio do relatório, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, escreve: "Embora o relatório mostre claramente o progresso na cobertura legal [destes trabalhadores], também revela as grandes lacunas na aplicação dessas leis. Novas estimativas mostram que mais de 80 por cento dos 75,6 milhões de trabalhadores domésticos do mundo estão em empregos informais, o dobro da proporção de outros profissionais. Os seus salários e horários de trabalho, em média, são bem menos favoráveis do que os de outros trabalhadores. De facto, ainda há um longo caminho pela frente”.

A OIT constata que este setor de trabalho foi fortemente atingido na pandemia, sobretudo porque uma parte significativa destes trabalhadores é precária. O Público sublinha que no segundo trimestre registou-se uma queda de 47,6% no número de horas trabalhadas, face ao final de 2019, enquanto noutros setores a redução foi de cerca de 26,6%.

Para além do elevado horário de trabalho, em Portugal as pessoas que trabalham neste setor ganham menos que noutros setores. “Os dados da OIT mostram que em Portugal, 36,4% dos trabalhadores domésticos são pagos abaixo do salário mínimo, mostrando uma importante lacuna em termos de cumprimento”, sublinha Claire Hobden.

Portugal cumpre legalmente cinco importantes questões, sem discriminações face aos trabalhadores de outros setores: descanso semanal, férias, salário mínimo, licença de maternidade e subsídios de maternidade são direitos garantidos aos trabalhadores domésticos.

O nosso país é um dos países europeus com mais pessoas a trabalhar no serviço doméstico, com 2,2%, percentagem apenas inferior em relação a Chipre (3,4%), Itália e Espanha (ambos com 3,3%).

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