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OE para 2018 tem que assegurar "respeito das pensões e do trabalho"

Catarina Martins afirmou que a negociação do OE 2018 deve ser feita no sentido de se criarem “mais escalões de IRS” e “mais verba para os serviços públicos, da mesma maneira que precisamos de mais direitos para quem trabalha".
Catarina Martins no comício de verão do Bloco de Esquerda em Monte Gordo. Foto Esquerda.net.
Catarina Martins no comício de verão do Bloco de Esquerda em Monte Gordo. Foto Esquerda.net.

A coordenadora do Bloco de Esquerda disse, num comício de verão em Monte Gordo, que há "condições prévias" para permitir a aprovação do Orçamento do Estado (OE) para 2018, como garantir  trabalho com direitos.

"É esse o combate das nossas vidas, que o trabalho tenha direitos e que as pessoas sejam respeitadas no nosso país", afirmou.

Catarina Martins salientou que a negociação do Orçamento de Estado para 2018 deve ser feita no sentido de se criarem “mais escalões de IRS” e “mais verba para os serviços públicos, da mesma maneira que precisamos de mais direitos para quem trabalha".

“Assegurar que o salário mínimo continua a subir”

A líder do Bloco começou a sua intervenção recordando que há um ano “falava-se no diabo que aí viria, a direita todos os dias dizia, vem aí o diabo. Havia sanções da União Europeia como um pesadelo a pairar sobre o país e garantiam-nos que o facto de o salário mínimo nacional ter subido ia causar mais desemprego”.

Estes argumentos foram todos derrubados com o tempo já que “a economia, finalmente, começou a reagir, finalmente começou a crescer e eu acho que não há hoje ninguém no país, que não saiba de que é quando nós respeitamos as pessoas que o país fica melhor”, destacou a deputada.

Referiu ainda que “em menos de dois anos o salário mínimo nacional subiu 52 euros foi criado mais emprego, mais 175 mil postos de trabalho”.

Catarina Martins sublinhou que “é quando nós respeitamos quem vive do seu salário, quem tem a sua pensão, quem trabalha e quem trabalhou toda uma vida e quer trabalhar, que o país fica melhor.”

Para a líder bloquista a razão desta melhoria do país reside no facto de “que quem vive do seu salário, da sua pensão, não vai fazer como os abutres das privatizações e pôr o dinheiro numa offshore. E prosseguiu afirmando que “vai gastá-lo aqui, na economia todos os dias a puxar pelo país a puxar pelo emprego”.

Catarina Martins falou ainda dos passos dados ao longo da legislatura referindo que “estamos a dar passos quando impedimos os cortes nas pensões” e lembrou que “o PSD/CDS queria cortar as pensões em 600 milhões de euros por ano e que o Partido Socialista também queria poupar nas pensões, congelando-as”.

A coordenadora do Bloco lembrou também o caminho percorrido em diversas áreas como os “passos na legislação para combater a precariedade do setor privado, com leis que são mais duras e que permitem ao ministério público obrigar as empresas a dar um contrato a quem está numa situação de precariedade, de forma ilegal” e congratulou-se  com os passos dados no “processo de vinculação dos precários da função pública".

Catarina elencou ainda duas conquistas que entraram em vigor no último ano que fizeram a diferença, como o fim da “sobretaxa do IRS, dando algum alívio nos rendimentos de salários e pensões e a tarifa social de energia, que toda a gente dizia que era impossível obrigar a EDP a estendê-la a todos os que podem e já chega a quase um milhão de famílias”.

Apontou ainda que “temos um pais em que uma mãe que trabalhe a tempo inteiro e que ganhe um salário mínimo está em situação de pobreza, porque o salário é tão baixo que não chega para ela e para o filho”.

Por isso, é muito importante “assegurar que o salário mínimo continua a subir e que terá de ser de 580 euros no dia 1 de Janeiro de 2018”, realçou a coordenadora do Bloco, sublinhando que também é preciso reparar a injustiça que o Governo teima em não eliminar como a de “garantir que quem começou a trabalhar criança e tem 60 anos, se pode reformar com a reforma por inteiro e acabe o fator de sustentabilidade que rouba pensão a quem descontou toda uma vida”. 

"Transparência e qualidade de vida para as populações”

"As eleições autáquicas são levadas muito a sério pelo Bloco de Esquerda", declarou Catarina Martins, garantindo que as candidaturas bloquistas terão como objetivo três compromissos nas autarquias “que são fundamentais para podermos ter um país mais forte”. Salientou também que para isso ser atingido é necessário que se abra caminho à renovação nos órgão de gestão do poder local com “uma nova geração de autarcas e também de politicas autárquicas”.

Para a líder do Bloco o primeiro compromisso das candidaturas bloquistas é a transparência nas autarquias de forma a que os cidadãos possam “exigir contas certas, saber como o dinheiro é gasto e como é que é gasto”, considerando que é essencial ”combater o clientelismo" e "afirmar de uma forma clara que as autarquias não são o sitio onde se dá uma palavrinha ao presidente para ele fazer um favorzinho”. Referiu ainda que a “transparência” traz uma “democracia exigente” para que as autarquias possam  funcionar “para todos serem envolvidos na decisão”.

O segundo compromisso do Bloco de Esquerda nestas autárquicas é, segundo Catarina Martins, o de colocar o direito das populações no centro da politica e não o betão. “Chega de propaganda da obra feita, chega de autarquias, que se medem pelo betão, em negócios que ninguém percebe muito bem em nome de que é que foram feitos”, afirmou.

O terceiro compromisso nas candidaturas autárquicas do Bloco é o de evitar os erros do centralismo do Governo à escala local. “Há matérias que são mesmo das autarquias e não podem as autarquias fazer de conta que não têm nada a ver com o apoio aos mais vulneráveis e aos abandonados”, realçou a deputada.

Catarina Martins denunciou ainda a exclusão a que estão votadas as “as freguesias rurais” dos concelhos que são “abandonadas das politicas autárquicas”. Denunciou mesmo que pelo país “há comunidades inteiras que porque vivem mais longe do centro, não têm sequer transporte para ir ao médico”.

“Em quantas autarquias não existe sequer transporte para as pessoas que precisam deles para os serviços mais fundamentais da saúde è educação”, prosseguiu.  

No final, após ter elencado os três compromissos fortes para as autarquias, Catarina Martins afirmou que o objectivo principal desta campanha do Bloco é assegurar “que ninguém fique para trás, que ninguém fique abandonado”.

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