OE deve dar novas respostas a quem perdeu emprego, salário e rendimento

22 de July 2020 - 12:00

Apoiar as vítimas da crise, proteger o emprego e reforçar os serviços essenciais, são estes os três eixos destacados pelo Bloco de Esquerda para responder às vulnerabilidades potenciadas pela crise pandémica.

PARTILHAR
As propostas visam combater o empobrecimento massivo e preparar o país para enfrentar a permanência da pandemia e as crises económica, social e ambiental.
As propostas visam combater o empobrecimento massivo e preparar o país para enfrentar a permanência da pandemia e as crises económica, social e ambiental. Fotografia de António Cotrim/Lusa.

O Bloco de Esquerda identificou como prioritárias três áreas de políticas para responder às vulnerabilidades económicas e sociais potenciadas pela crise pandémica: apoiar as vítimas da crise, proteger o emprego e reforçar os serviços essenciais. Será a partir destes três eixos que se construirá uma plataforma que permita combater o empobrecimento massivo e preparar o país para enfrentar a permanência da pandemia e as crises económica, social e ambiental, afirmou esta manhã em conferência de imprensa Catarina Martins.

O Orçamento do Estado para o próximo ano tem de garantir respostas aos despedidos e outras vítimas da crise, àqueles que perderam o seu emprego, o salário ou rendimentos. A coordenadora do Bloco de Esquerda explicou que, para além de ter de ser combinado com um apoio social robusto com mecanismos de salvação do emprego e salários, é igualmente necessário acompanhá-lo de uma “uma maior fiscalização dos subsídios às empresas, evitando distorções”.

Ao mesmo tempo, há que garantir que os trabalhadores não ficam desprotegidos pela facilitação do despedimento e precariedade. “É urgente a proibição de despedimentos em empresas com lucros, a tomada de medidas de proteção do emprego e dos direitos do trabalho, entre outras questões da adaptação das normas laborais às necessidades do combate ao desemprego”, defendeu Catarina Martins. 

O terceiro eixo defendido pelo Bloco de Esquerda passa pelo reforço dos serviços públicos essenciais, entre os quais constam o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública, mas também equipamentos sociais de apoio a pessoas dependentes. Ainda neste ponto, o partido alerta para a urgência de se concretizar a contratação definitiva dos novos 8426 profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e técnicos) que já estavam previstos no Orçamento do Estado para 2020.

Acordo do Conselho Europeu fica “aquém do necessário”

O Bloco de Esquerda considera que o acordo alcançado pelo Conselho Europeu “fica aquém do que foi anunciado e do que é necessário”, afirmou Catarina Martins. O Fundo de Recuperação terá 750 mil milhões de euros, metade do valor mínimo que a Comissão Europeia calculou que seria necessário para responder à crise. 

Este acordo de resposta à crise pandémica veio criar novas tensões entre os Estados Membros e continua longe da cooperação necessária entre estes, afirma a coordenadora do Bloco de Esquerda. A solidariedade necessária entre os Estados Membros da União Europeia esteve longe das escolhas políticas sobre a circulação de pessoas, onde “tem imperado a competição económica”, e mantém-se ausente nas escolhas orçamentais. 

Para Catarina Martins, “o que hoje é alocado à resposta à crise aumentará as dívidas soberanas e enfraquecerá as políticas de coesão, agricultura, inovação ou transição climática”. 

Em declarações feitas numa conferência de imprensa, Catarina Martins lembrou ainda que “os Estados que mais ganham com o mercado comum, como os Países Baixos, vêem reduzidas as suas contribuições líquidas, aumentando as desigualdades no seio da União Europeia”. Neste cenário, é “ainda mais escandaloso e insustentável” que as maiores empresas portuguesas mantenham a sua sede na Holanda, deixando assim de pagar os impostos em Portugal. 

Mariana Mortágua

Ao Pingo Doce sabe bem pagar tão pouco

22 de July 2020

Este acordo do Conselho Europeu prevê ainda mecanismos de controlo no acesso aos fundos que abre caminho para a “chantagem e ingerência” dos países mais beneficiados pelo euro para com aqueles mais prejudicados por este, entre os quais está Portugal. Como exemplo há a pressão exercida pelo Primeiro-ministro holandês para que se aprove uma maior precarização da legislação laboral e para a privatização do sistema público de pensões. 

A coordenadora do Bloco aproveitou ainda a oportunidade para voltar a realçar o “enorme erro” que é acabar com os debates quinzenais com o Primeiro-ministro no Parlamento. 

“Um governo fechado sobre si próprio terá sempre menos capacidade de responder aos enormes desafios deste tempo”, lembrando ainda que é possível corrigir esta decisão nas votações de quinta-feira. 

Termos relacionados: Política