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Obiang sem pressa de abolir pena de morte

De acordo com a Lusa, o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, afirma que o parlamento vai discutir em setembro a abolição da pena de morte. O presidente pretende “influenciar” os deputados para que aprovem a lei antes do final do ano.
Fotografia: commons/wikimedia.org
Fotografia: commons/wikimedia.org

“Posso garantir que vamos influenciar o parlamento para que aceite a abolição da pena de morte. O governo fez o seu trabalho e acaba de enviar [a proposta de diploma legal] ao parlamento”, disse, citado pela Lusa, Obiang, presidente da Guiné Equatorial desde 1979.

Recorde-se que, no parlamento, 98 dos 100 deputados são do partido de Obiang.

A abolição da pena de morte era uma das condições para que a Guiné Equatorial pudesse entrar na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 2014. O assunto foi polémico porque o país, ex-colónia de Espanha, é acusado de violações de direitos humanos e de desrespeito dos direitos da oposição.

Neste momento, está em vigor uma moratória – que Obiang considera uma “intenção” – que impede que sejam cumpridas as condenações à pena de morte já decretadas em tribunal.

“Se a justiça aplica a pena de morte, não se pode executar a pessoa se o Presidente não autoriza. E eu não vou autorizar”, afirmou Obiang, citado pela Lusa.

Caso o parlamento não aceite a proposta de abolir a pena de morte, será necessário “apresentar uma emenda constitucional que seja sujeita a consulta popular”. No parlamento, a quase totalidade dos deputados eleitos é do partido governamental do presidente.

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