O que se sabe sobre o plano de recuperação europeu?

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, revelou alguns detalhes sobre a proposta que está a ser preparada pelo seu executivo para o Plano de Recuperação europeu após a crise provocada pelo surto de COVID-19. O plano, que deverá ser apresentado no dia 20 de Maio, baseia-se na ideia de que “temos de apoiar todos os que mais precisam”, nas palavras da presidente.

No Parlamento Europeu, von der Leyen disse que é necessário “fomentar o investimento e a reforma”, tal como “reforçar as nossas economias, focando-nos nas nossas prioridades comuns, como o Pacto Verde Europeu [European Green Deal], a digitalização ou a resiliência”.

Sobre o Fundo de Recuperação, que estará integrado no orçamento comunitário da UE para os anos de 2021 a 2027, a presidente da Comissão confirmou que este se financiará através de um aumento da “margem financeira”, isto é, o montante que a Comissão pode pedir emprestado nos mercados para financiar a despesa. Contudo, não revelou qual será o montante, uma das questões cruciais para a resposta à recessão.

Von der Leyen disse ainda que uma parte importante dos fundos será alocado ao “Instrumento de Recuperação e Resiliência”, destinado a financiar o investimento público dos Estados-Membros e a alavancar investimento privado. Este instrumento, que será integrado no enquadramento do Semestre Europeu, estará disponível para todos os países mas focar-se-á no apoio às regiões mais afetadas pela pandemia. Além disso, a Comissão Europeia pretende reforçar programas europeus já existentes, como o RescUE (destinado a desastres naturais) ou o Horizonte Europa (investigação e inovação).

Contudo, a forma como o fundo será distribuído entre os países continua por conhecer. Na Social Europe, o eurodeputado bloquista José Gusmão defendeu que “o dinheiro tem de ser alocado sob a forma de subvenções, e não empréstimos”, sendo necessário o envolvimento do BCE na compra da dívida emitida pelas instituições europeias. Só assim se pode evitar “gerar uma montanha de dívida nova em cima da existente”, o que agravaria as condições de financiamento dos países periféricos, como Portugal. Gusmão defende que "Se a resposta europeia vier com juros, não será recuperação."