You are here
O que se sabe sobre o plano de recuperação europeu?

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, revelou alguns detalhes sobre a proposta que está a ser preparada pelo seu executivo para o Plano de Recuperação europeu após a crise provocada pelo surto de COVID-19. O plano, que deverá ser apresentado no dia 20 de Maio, baseia-se na ideia de que “temos de apoiar todos os que mais precisam”, nas palavras da presidente.
No Parlamento Europeu, von der Leyen disse que é necessário “fomentar o investimento e a reforma”, tal como “reforçar as nossas economias, focando-nos nas nossas prioridades comuns, como o Pacto Verde Europeu [European Green Deal], a digitalização ou a resiliência”.
Sobre o Fundo de Recuperação, que estará integrado no orçamento comunitário da UE para os anos de 2021 a 2027, a presidente da Comissão confirmou que este se financiará através de um aumento da “margem financeira”, isto é, o montante que a Comissão pode pedir emprestado nos mercados para financiar a despesa. Contudo, não revelou qual será o montante, uma das questões cruciais para a resposta à recessão.
Von der Leyen disse ainda que uma parte importante dos fundos será alocado ao “Instrumento de Recuperação e Resiliência”, destinado a financiar o investimento público dos Estados-Membros e a alavancar investimento privado. Este instrumento, que será integrado no enquadramento do Semestre Europeu, estará disponível para todos os países mas focar-se-á no apoio às regiões mais afetadas pela pandemia. Além disso, a Comissão Europeia pretende reforçar programas europeus já existentes, como o RescUE (destinado a desastres naturais) ou o Horizonte Europa (investigação e inovação).
Contudo, a forma como o fundo será distribuído entre os países continua por conhecer. Na Social Europe, o eurodeputado bloquista José Gusmão defendeu que “o dinheiro tem de ser alocado sob a forma de subvenções, e não empréstimos”, sendo necessário o envolvimento do BCE na compra da dívida emitida pelas instituições europeias. Só assim se pode evitar “gerar uma montanha de dívida nova em cima da existente”, o que agravaria as condições de financiamento dos países periféricos, como Portugal. Gusmão defende que "Se a resposta europeia vier com juros, não será recuperação."
To be a driver of economic recovery and real convergence within the EU, monies should be allocated in the form of grants, not loans, and the distribution should follow the method used for cohesion funds.https://t.co/NJtnbKjs0q
— José Gusmão (@joseggusmao) May 13, 2020
Add new comment