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“O que nos importa é obter no parlamento justiça para os professores”

“Nós achamos que os professores têm direito ao seu tempo de serviço e, portanto, queremos uma maioria que reconheça esse tempo de serviço”, defendeu esta segunda-feira a deputada bloquista Joana Mortágua.
Joana Mortágua e Mário Nogueira. Fotografia de Manuel Almeida/Lusa.

“Se o PSD entender acompanhar esta apreciação parlamentar, seja por cálculo eleitoral ou por querer pedir desculpas aos professores, as motivações do PSD não são aquilo que nos importa. Aquilo que nos importa é obter no parlamento a justiça perante um compromisso já assumido com os professores”, disse aos jornalistas a deputada bloquista Joana Mortágua, no parlamento.

O jornal Público escrevia esta segunda-feira que o PSD se juntará ao Bloco e ao PCP para garantir que os professores terão acesso à contagem total do tempo de serviço e não apenas parcial conforme o decreto-lei do Governo.

Ao início da tarde, o líder do PSD, Rui Rio, afirmou, contudo, que ainda não foi tomada uma posição final sobre este diploma, aguardando pela promulgação do documento pelo Presidente da República.

Aos jornalistas, Joana Mortágua reafirmou o compromisso que o Bloco fez com os docentes de “apresentar uma apreciação parlamentar e chamar à Assembleia da República o decreto com que o Governo decidiu de forma unilateral e arrogante impor aos professores a recuperação de uma pequena parte do tempo de serviço a que têm direito”.

“Não é a primeira vez que, trazendo à Assembleia da República o cumprimento dos nossos compromissos, acabamos por pedir a maioria parlamentar mesmo que isso signifique o voto da direita. Isso já aconteceu com a TSU [Taxa Social Única]”, lembrou.

A deputada bloquista recordou ainda que, quando o partido anunciou que iria apresentar esta apreciação parlamentar caso o Presidente da República promulgue o diploma, fê-lo “para cumprir aquilo que já foi aprovado no Orçamento do Estado anterior”.

“Claro que, quando anunciamos isto, a esperança era manter a maioria que tivemos quando aprovamos aquela norma no Orçamento do Estado, ou seja, estaremos na expectativa até ao último momento de que o PS cumpra o compromisso que assumiu com os professores e com a Assembleia da República”, apelou.

No entanto, “caso o PS entenda não o fazer, caso o Presidente da República entenda promulgar este decreto, ao apresentar esta apreciação parlamentar, o Bloco quer uma maioria para chumbar este decreto”, acrescentou.

“Nós achamos que os professores têm direito ao seu tempo de serviço e, portanto, queremos uma maioria que reconheça esse tempo de serviço”, insistiu.

O decreto-lei sobre a contagem do tempo de serviço dos professores no período em que as suas carreiras estiveram congeladas estabelece que vão recuperar dois anos, nove meses e 18 dias.

Os sindicatos querem ver este diploma vetado, reivindicando a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias de serviço.

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