“PSD é o campeão da deterioração da Segurança Social”

No debate sobre a sustentabilidade da Segurança Social e a utilização do Fundo de Estabilização Financeira, o deputado bloquista, dirigindo-se aos deputados da bancada do PSD, qualificou como “curiosa” a intervenção do deputado Adão Silva, e lembrou que, da última vez que se mexeu no Fundo de Estabilização da Segurança Social, foi através de uma portaria “manhosa”, assinada pelo ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar, pelo ex-ministro da Segurança Social, Mota Soares.

Segundo José Soeiro esta era uma portaria sem o “consentimento” dos representantes dos trabalhadores, uma portaria para manipular o Fundo de Estabilização, de modo a pôr fim à diversidade da sua carteira de ativos invocando os argumentos da troika.

Para o deputado bloquista, a degradação da sustentabilidade da Segurança Social ficou a dever-se ao facto de o anterior governo ter “posto em causa” princípios básicos, não salvaguardando a igualdade, a universalidade, a promoção da coesão social e a solidariedade.

“Não o fez, disse, quando cortou os apoios sociais, nomeadamente o Complemento Solidário para Idosos (CSI), o Rendimento Social de Inserção (RSI) e quando transformou a a Ação Social num negócio”.

Para José Soeiro, o governo de Passos e Portas “rasgou” o contrato social e o principio da confiança quando fez cortes aos pensionistas e quando anunciou o corte de 600 milhões de euros que “era aquilo que estaríamos aqui a discutir”.

Para o PSD, avançou o deputado, “a sustentabilidade da Segurança Social foi agravar o fator de sustentabilidade, foi cortar pensões, aumentar a idade da reforma e tentar propor a transformação da Segurança Social num enorme nicho de negócio por via do plafonamento e do recurso aos mercados financeiros”.

Perante este quadro, o parlamentar bloquista deixou algumas perguntas à bancada do PSD, nomeadamente qual foi o impacto para a estabilidade da Segurança Social resultante do desemprego que foi produto da austeridade do PSD, qual o impacto de haver milhares de pessoas cujas capacidades são desperdiçadas, que não contribuem porque não o podem fazer e também qual o impacto do aumento do desemprego.

O caudal de perguntas continuou e Soeiro questionou ainda a bancada do PSD sobre o impacto para a sustentabilidade da Segurança Social dos “convites” à emigração que o governo anterior fez aos portugueses, e que levaram a que 500 mil pessoas tivessem abandonado o país não podendo trabalhar e assim contribuir para a Segurança Social.

A baixa dos salários e o corte no rendimento das pessoas foram outras questões que levaram o deputado do Bloco a perguntar também que impacto tiveram na Segurança Social.

Por fim, José Soeiro referiu a “generalização da precariedade”, que faz com que as pessoas não tenham como contribuir para a Segurança Social, e também da “informalização” do trabalho que “põe as pessoas fora do sistema e, portanto, sem fazer os seus contributos e sem estarem protegidas pela Segurança Social”.

“Qual seria o impacto da proposta do PSD de redução da TSU que é a principal fonte de financiamento do sistema que são as contribuições sociais e que são vistas pela direita como um obstáculo ao emprego e ao crescimento”, perguntou.

“Os senhores não salvaram o país da banca rota nem o sangue e o suor dos trabalhadores”, disse José Soeiro, acrescentando: “os senhores usaram o sangue e o suor dos trabalhadores para pagar aos credores e para salvar a banca.”

“Mas as pessoas percebem a diferença entre isso e uma política de criação de emprego e a promoção de uma politica de defesa da Segurança Social”, finalizou.

Um novo paradigma de desenvolvimento

No debate interveio ainda o deputado Pedro Soares, que afirmou : “a direita, o PSD em particular, está bastante disponível para a aplicação de dinheiro do Fundo de Estabilização da Segurança Social desde que seja no mercado, desde que seja na especulação”.

“Um programa de investimento no sentido da economia real, da criação de emprego, isso é um perigo, não pode ser, não podemos ir por esse caminho”, sublinhou.

Para o deputado bloquista, esta direita baseia o pensamento económico nos “mercados, na especulação e nada mais do que isso”. O dirigente bloquista sublinhou ainda que “o deputado Adão e Silva quis um debate político para pôr em causa uma medida que é justa no sentido da dinamização da economia, no sentido da criação de emprego, e sobretudo no sentido de alteração de um paradigma do modelo de desenvolvimento que os senhores apoiaram insistentemente e que é um modelo esgotado, anti-social, anti-ambiental e anti-urbanístico”.