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“O processo das sanções é um ataque à democracia”

Catarina Martins afirmou em Coimbra que o processo de sanções “quer atacar a escolha democrática do nosso país de uma maioria parlamentar para parar o empobrecimento”. Salientando que é um processo “que ainda não acabou”, a coordenadora do Bloco defendeu que a prioridade é parar esse processo e que “é essencial que ninguém desista perante tanta chantagem”.
Catarina Martins, Mariana Garrido e José Manuel Pureza na sessão do Bloco em Coimbra - 12 de julho de 2016

Numa sessão do Bloco de Esquerda sobre "a Europa e o Brexit", realizada nesta terça-feira, 12 de julho de 2016, em Coimbra com a presença de Catarina Martins, José Manuel Pureza e Mariana Garrido, a coordenadora do Bloco de Esquerda afirmou que “face ao Brexit a resposta do diretório europeu é correr às sanções”.

“O processo das sanções é um ataque à democracia, é um ataque à possibilidade de o país decidir o que fazer da sua vida coletiva. O processo de sanções é aberto para atacar o que foi o resultado expresso em eleições em outubro do ano passado e que permitiu uma nova maioria parlamentar”, destacou Catarina Martins.

Referindo-se à reunião do Ecofin desta terça-feira, a deputada afirmou. “O que aconteceu hoje é grave. É um ataque grave ao país, pois significa que a maior parte dos ministros das finanças da Europa quer sancionar o nosso país por ter feito tudo o que eles mandaram entre 2013 e 2015 e porque quer atacar a escolha democrática do nosso país.”.

Lembrando que é um processo inacabado e que “não cumpriu nenhuma regra”, Catarina Martins defendeu que “o governo tem todas as possibilidades à sua frente e deve usá-las todas para parar este processo. “Não é para negociar sanções simbólicas. É para parar este processo”, acrescentou.

“Não há sanções simbólicas. Sanções são sempre humilhação e são sempre dano económico”, realçou a deputada.

“Tudo vai ser feito para que, independentemente da maioria parlamentar que existe, a política seja a austeridade. O exemplo grego mostra-nos isso mesmo. O diretório europeu convive bem com qualquer partido no governo e no parlament,o desde que aplique a austeridade e aquilo para que nós estamos aqui para garantir é que com Portugal não pode ser assim”, sublinhou a coordenadora do Bloco.

Sessão do Bloco de Esquerda em Coimbra, 12 de julho de 2016 - aspeto da sala

Sessão do Bloco de Esquerda em Coimbra, 12 de julho de 2016 - aspeto da sala

Falando sobre a política europeia, Catarina Martins defendeu que “as pessoas têm que ser ouvidas quando lhes estão a querer retirar direitos”. “Se a ideia do diretório europeu face ao Brexit é sancionar as economias mais frágeis, para fazer do tratado das sanções uma espécie de constituição europeia, nós achamos que as pessoas devem ser ouvidas, para dizerem se querem viver numa Europa de sanções ou se, pelo contrário, querem viver numa Europa de cooperação e não de submissão”, salientou.

“Quando a chantagem é brutal sobre o país, a prioridade só pode ser parar o processo das sanções. Qualquer sanção mesmo que seja simbólica não só humilha a nossa democracia, como terá efeitos seguramente nos mercados, no ranking da dívida, seja ela pública ou privada, nas condições de financiamento da nossa economia e, portanto, no emprego, no salário, nas condições concretas da nossa vida”, apontou a coordenadora do Bloco.

Catarina Martins defendeu também que o Bloco de Esquerda mantém a “garantia absoluta” que “vai continuar a negociar como até agora um orçamento do Estado para 2017 que seja capaz de continuar a recuperar rendimentos do trabalho”.

“O importante é que não se capitule perante a chantagem. O que é essencial é que ninguém desista perante tanta chantagem”, realçou a deputada, sublinhando que “a chantagem europeia quer pôr a atual maioria parlamentar a fazer o mesmo que faria a direita se estivesse no governo e isso não podemos permitir”.

A concluir a coordenadora do Bloco afirmou: “Será seguramente um caminho difícil, mas é o único caminho que respeita o que é mais essencial do nosso país, a democracia e a soberania popular. Se não tivermos possibilidade de escolher, se não tivermos possibilidade de optar, se a democracia for um mero formalismo então o país já não existe é um protetorado. O que vamos ter de fazer é levantar o país contra a chantagem!”

Natureza cada vez mais autoritária da UE”

José Manuel Pureza concentrou a sua intervenção na análise do Brexit, analisou o que era defendido pelos principais adeptos da Saída e pelos principais defensores do Remain, apontou a armadilha do dilema entre “europeístas convictos” e “nacionalistas xenófobos” e sublinhou a tendência mais autoritária da UE.

No Reino Unido, na defesa do Brexit “havia um peso muito forte de uma agenda xenófoba”, começou por salientar o vice-presidente do parlamento, questionando a seguir “o que era a agenda do voto pela permanência na UE”.

“Era em grande medida uma permanência num status quo já muito limitado de integração na UE”, sublinhou o deputado, lembrando que “a Inglaterra sempre reclamou e sempre conseguiu um estatuto especialíssimo dentro da UE através de um conjunto de cláusulas, que foi acionando para ficar de fora de uma série de áreas de regulação”. “O que estava do lado do remain era a acentuação desse estatuto de excecionalidade. 'Nós ficamos, mas ficamos desde que nos seja garantido um estatuto super-especial'”, acrescentou.

Esse acentuar do estatuto de excecionalidade traduzia-se em duas coisas “a possibilidade de políticas sociais discriminatórias dos imigrantes” e “uma regulação especial dos movimentos de capitais, salvaguardando a blindagem da City dentro do edifício financeiro da UE”, salientou Pureza, considerando que “isso permite-nos desconstruir a ideia de que de um lado estavam os antieuropeístas e do outro os europeístas convictos”.

O deputado destacou então que “há uma linha de continuidade entre as políticas da UE e aquilo que alimenta a extrema-direita da Europa” e denunciou o crescente “medo social”, “medo do dia-a-dia” devido à crescente insegurança e precariedade das vidas das pessoas e “a cada vez maior absolutização dos direitos do capital”.

“O centrismo político europeu a pretexto de combater a extrema-direita aceita fazer o jogo político da extrema-direita” criticou Pureza, lembrando que “Cameron faz política contra a extrema-direita adotando as políticas da extrema-direita” e que Manuel Valls em França adota a política de Marine Le Pen, para pretensamente combater Marine Le Pen.

“A alternativa mais falsa, a mais armadilhada é a alternativa entre europeísmo convicto e o que os europeístas convictos chamam nacionalismo xenófobo”, criticou o deputado.

José Manuel Pureza criticou ainda a decisão do Ecofin de aprovar sanções a Portugal e Espanha, considerando que “é uma expressão evidente de uma natureza cada vez mais autoritária da UE”.

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