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O PCP foi fundado há 100 anos

O Partido Comunista Português é considerado um caso único na história do movimento operário internacional. A sua fundação não resulta de um poderoso movimento de massas, nem de uma cisão do Partido Socialista. Por João Vasconcelos
Notícia do jornal “A Batalha” da assembleia de fundação do Partido Comunista Português – avante.pt
Notícia do jornal “A Batalha” da assembleia de fundação do Partido Comunista Português – avante.pt

Com o fim da I Guerra Mundial, em novembro de 1918, o nosso país mergulhou numa grave crise política, económica e social o que, aliás, foi uma constante durante o regime republicano, implantado no dia 5 de outubro de 1910. Sidónio Pais, que chefiara um movimento militar em dezembro de 1917 e arrebatara o poder ao Partido Democrático, instalando a ditadura da “República Nova”, cairia varado na Estação do Rossio pelas balas do alentejano José Júlio da Costa1 em 14 de dezembro de 1918. O fracasso da greve geral decretada pela anarquista União Operária Nacional, precisamente em novembro de 1918 e a repressão trabalhista que se seguiu apressaram o fim da ditadura sidonista.

Depois da queda do regime do “Presidente-rei” e das efémeras e sangrentas experiências monárquicas do Porto e Lisboa nos inícios de 1919, onde as classes trabalhadoras assumiram papel de destaque, as lutas reivindicativas do movimento operário e sindical vão radicalizar-se face ao agravamento das condições de vida, levando à formação da central anarcossindicalista Confederação Geral do Trabalho em setembro de 1919, sucedendo assim à UON e atingindo em pouco tempo mais de 100 mil membros.

Mas as classes proletárias, sem programa político, não conseguiam definir um rumo de alianças coerente e muitas vezes encontravam-se isoladas nas suas lutas contra o patronato e as forças do governo. O Partido Socialista Português tinha pouca implantação no movimento operário e os anarquistas eram avessos à formação de partidos políticos.

A 6 de março de 1921 tem lugar a Assembleia que elege a direção do PCP, na sede da Associação dos Empregados de Escritório

A repercussão internacional da Revolução Russa de 1917 também chegou a Portugal, onde se desenvolveu um entusiástico movimento de solidariedade e apoio aos “bolcheviques”. Em 1919, Manuel Ribeiro fundou a Federação Maximalista Portuguesa, que passou a editar o semanário Bandeira Vermelha, sendo considerada a organização-mãe do comunismo em Portugal. A FMP irá reagrupar os primeiros sovietistas portugueses, entre os quais Manuel Ribeiro (seu secretário-geral e principal responsável e diretor de Bandeira Vermelha), António Peixe, Paulo Luíz, Clemente Vieira dos Santos, Marcelino da Silva, Francisco Dias, Arsénio Filipe, Leal Savedra, Luíz Larangeiro, José da Silva Oliveira, Gonçalves Correia e J. Luíz do Nascimento, todos sindicalistas2. Procurava a FMP definir os eixos de intervenção política no país, ultrapassando o sindicalismo existente. Esta ideia também tinha atingido muitos militantes da própria CGT quando esta central sindical tentou pôr de pé, em 1920, uma “Liga operária de expropriação económica”, um organismo extra-sindical aberto a intelectuais anarquistas não sindicalizdos. Foi neste contexto que se formou a FMP.

Os maximalistas, com o seu caráter extra-sindical, vão procurar passar na vanguarda operária as ideias da Revolução de Outubro, considerando o sindicato e a central operária como um terreno comum a todos os militantes, mas que não pode ficar enfeudado a nenhuma corrente e que todos devem apoiar. O eixo das suas teses prende-se com a criação de uma organização separada das estruturas sindicais e a crítica à CGT de que “o sindicalismo se baste a si próprio como forma futura da organização social”3.

A fraqueza orgânica da FMP é manifesta, com cinco conselhos maximalistas e um centro comunista em Lisboa, um centro comunista no Porto e um centro comunista em formação em Silves quando se deu o desaparecimento da Federação, com a prisão de Manuel Ribeiro em dezembro de 1920. Antes, no mês de agosto, datam os primeiros ataques dos anarquistas à iniciativa maximalista de criação de uma Frente Única Revolucionária, que admite transitoriamente a Ditadura do Proletariado e que é pela Revolução imediata. É exatamente nesta altura que os maximalistas lançam a ideia da “unificação do proletariado militante”, mais necessária que nunca, que criará o Partido Comunista Português4 e votará a adesão à Internacional Comunista”5.

Ainda no mês de dezembro de 1920, com o desaparecimento da Federação Maximalista, reuniu-se uma Comissão organizadora dos trabalhos para a criação do Partido Comunista Português, que começou a elaborar as bases orgânicas da nova formação política em janeiro de 1921. Os seus militantes mais ativos provinham da FMP, onde se incluíam Manuel Ribeiro, António Peixe, Francisco Dias e outros ex-anarquistas, como Nascimento Cunha. A 6 de março de 1921 tem lugar a Assembleia que elege a direção do PCP, na sede da Associação dos Empregados de Escritório. A sua primeira sede foi instalada na Rua Arco do Marquês do Alegrete, n.º 3-2.º Dt.º, em Lisboa.

A criação do PCP surge em função da revolução russa e da consciência que um número limitado de militantes sindicalistas possuía sobre as insuficiências da anarcossindicalista CGT

O Partido Comunista Português é considerado um caso único na história do movimento operário internacional. A sua fundação não resulta de um poderoso movimento de massas, nem de uma cisão do Partido Socialista. A sua criação surge, como se viu, em função da revolução russa e da consciência que um número limitado de militantes sindicalistas possuía sobre as insuficiências da anarcossindicalista Confederação Geral do Trabalho. Mais tarde, uma cisão operada nas Juventudes Sindicalistas acabou por trazer ao PCP quadros muito experientes, como José de Sousa e outros, os quais terão uma grande importância na organização comunista nos anos futuros6.

Os corpos diretivos do PCP, em março de 1921, passam a ser a Junta Nacional, o Conselho Económico e a Comissão Geral de Educação e Propaganda, enquanto a Junta Nacional das Juventudes Comunistas surge no mês de outubro do mesmo ano7. Os sindicalistas que estiveram na base da formação e atividade inicial do PCP, muitos dos quais provinham como antigos dirigentes sindicais da geração formada nas lutas de 1910-12 e do imediato pós-guerra, eram apelidados pelos jovens das Juventudes Comunistas como “velhada pacata” dos 60 antigos sindicatos com 15 a 25 anos de serviço e que formavam a coluna dorsal do Partido. Encontravam-se aí representados diversos sindicatos pelos seus mais ativos e históricos elementos: a Associação de Classe dos Empregados do Estado (Sebastião Eugénio, Nascimento Cunha, Teixeira Danton, Utra Machado, Grácio Ramos, Caetano de Sousa); a Federação Nacional dos Empregados do Comércio (José Corvo, Manuel Maria de Sousa, Francisco Rodrigues Loureiro, João Cabecinha, Augusto Machado); o Sindicato do Pessoal do Exército (José de Jesus Gabriel, José de Almeida, Silvino Ferreira); Sindicato do Pessoal do Arsenal da Marinha (Carlos Araújo, Abel Pereira); Sindicato Único das Classes Metalúrgicas (António Peixe, Raul Baptista, Júlio de Matos); Federação Nacional da Construção Civil (Joaquim Cardoso); Sindicato dos Manufatores de Calçado (Alfredo Monteiro); Associação de Classe dos Operários Alfaiates de Lisboa (Alberto Monteiro), etc.8

após a fundação do PCP foi aberta a inscrição para o recrutamento de novos membros, atingido o Partido em pouco tempo um milhar de filiados

Logo após a fundação do PCP foi aberta a inscrição para o recrutamento de novos membros, atingido o Partido em pouco tempo um milhar de filiados. As Juventudes, em outubro de 1921, já contavam com 260 inscritos. No dia 7 de julho de 1921 o Partido faz a sua apresentação pública num Manifesto, onde publica os 21 pontos da Internacional Comunista, definindo-se como “um organismo político-revolucionário de administração política” e preconiza “a abolição total da propriedade individual”, a “socialização integral das terras, das minas, das fábricas e oficinas e dos meios de circulação e consumo, entregando a gestão da produção às Federações de Indústria”9. Este Manifesto e a cisão das Juventudes Sindicalistas ditam o fim da “coexistência pacífica” entre a CGT e o novo PCP e que acabará por conduzir à primeira cisão no movimento operário e sindical português ainda durante a I República.

Ainda no ano de 1921 inicia-se a publicação de O Comunista, órgão do partido, e de O Jovem Comunista, órgão das JC

Ainda no ano de 1921 inicia-se a publicação de O Comunista, órgão do partido, e de O Jovem Comunista, órgão das JC. Uma das principais frentes de luta dos comunistas passou a centrar-se na disputa e conquista do movimento operário e sindical à influência anarquista e pela sua adesão à Internacional Sindical Vermelha, ligada ao Komintern (ou III Internacional), com sede em Moscovo10. No Congresso Nacional Operário, realizado na Covilhã, em setembro de 1922, é derrotada a tese apresentada pelos Partidários da ISV, de orientação comunista, que preconizava a adesão da CGT à ISV. Mais tarde a CGT acabaria por aderir à anarquista Associação Internacional dos Trabalhadores, com sede em Berlim. Apesar de terem sido derrotadas as propostas dos Partidários da ISV, a influência comunista no movimento operário reforça-se cada vez mais com a formação de Núcleos Sindicalistas Revolucionários e que obtêm a adesão de muitos sindicatos.

O jovem PCP acabará por mergulhar numa grave crise de direção e que irá culminar na realização do seu I Congresso, em novembro de 1923

O jovem PCP acabará por mergulhar numa grave crise de direção e que irá culminar na realização do seu I Congresso, em novembro de 1923. Em março ocorrera uma Conferência de militantes para aplicar as resoluções do IV Congresso da Internacional Comunista. Como os desentendimentos e a luta de tendências continuaram, a IC envia a Portugal como delegado o suíço Humbert-Droz com o objetivo de reagrupar os militantes e preparar o congresso do partido. No congresso saiu reforçada a linha de Carlos Rates que obteve o apoio do delegado da Internacional, o qual passou a ser o 1.º secretário-geral do PCP, enquanto outros militantes, ou foram excluídos do partido (Caetano de Sousa e Alfredo Monteiro), ou foram suspensos por meses (José de Sousa, Pires Barreira, Aragão, Fontes, Cardoso e outros). Acabou por prevalecer a corrente que preconizava um partido de massas e o trabalho no interior dos sindicatos, em detrimento da conceção anarquizante de trabalho ilegal à base do terrorismo, atentados e assassinatos.

só no ano de 1929, em plena Ditadura Militar, com a reorganização de Bento Gonçalves, que se tornou no seu novo secretário-geral, que o PCP se transformará numa poderosa força política de massas

Nos anos seguintes, as dificuldades partidárias a nível de organização, de militância e de implantação continuaram com altos e baixos, levando ao abandono do partido por parte de Carlos Rates11 no ano de 1925. Rates vai aproveitar um convite de O Século para fazer parte da sua redação auferindo mil escudos mensais. No ano de 1926 o PCP realiza o seu II Congresso. Mas foi só no ano de 1929, em plena Ditadura Militar, com a reorganização de Bento Gonçalves12, que se tornou no seu novo secretário-geral, que o PCP se transformará numa poderosa força política de massas e que irá resistir, nas duras condições de clandestinidade, a quase meio século de ditadura do “Estado Novo”. No dia 6 de março de 2021 o Partido Comunista Português comemora um século de existência, luta e resistência.

Notas:

1 José Júlio da Costa, natural de Garvão, concelho de Ourique, tinha participado como militar na revolução republicana de 1910. Na greve dos trabalhadores rurais de Vale de Santiago, concelho de Odemira, em novembro de 1918, foi o negociador entre as autoridades e os revoltosos, conseguindo um acordo. Todavia, as autoridades não cumpriram o acordo por considerarem a atuação daqueles trabalhadores, dirigidos pelos anarquistas da Comuna da Luz, de António Gonçalves Correia, como perigosa para a ordem pública. Desta forma, os grevistas foram severamente punidos e muitos foram deportados para as colónias de África. Sentindo-se traído pelo governo de Sidónio Pais, José Júlio da Costa jurou vingar os seus conterrâneos de Vale de Santiago.

2 Cf. João G. P. Quintela, Para a História do Movimento Comunista em Portugal: 1. A Construção do Partido (1.º Período 1919-1929), Porto, Edições Afrontamento, 1976, p. 13.

3Ibidem, p. 16.

4 Cf. “Porque não se fez ainda um Congresso comunista em Portugal?”, in Bandeira Vermelha, n.º 43, agosto de 1920.

5 V. “Avante pela união do proletariado revolucionário – o próximo Congresso comunista”, in Bandeira Vermelha, n.º 46, de 12 de setembro de 1920.

6 Cf. César Oliveira, O Movimento Sindical Português. A Primeira Cisão, s. l. Publicações Europa-América, s. d., p. 61.

7 Cf. José Pacheco Pereira, “O PCP na I república: Membros e Direção”, in Estudos sobre o Comunismo, Porto, n.º 1, novembro de 1983, p. 11.

8 Idem, “Contributos para a história do Partido Comunista Português na I República (1921-26)”, Análise Social, Vol. XVII, n.º 67-68, 1981-3.º e 4.º, p. 704.

9 Cf. Manuel Joaquim de Sousa, O Sindicalismo em Portugal, Porto, Edições Afrontamento, 1973, p. 140.

 10 A ISV foi fundada em 1921 e a AIT em 1922. Esta Internacional também era conhecida como “Internacional de Berlim”. A CGT portuguesa juntamente com a CNT de Espanha, era uma das principais secções da Internacional Anarquista. Os Partidários da I. S. V. e os seus N. S. R. vão dar origem, em 1930, à constituição da Comissão Inter-Sindical (CIS) comunista, dirigida por José de Sousa e que vai aderir à ISV. De âmbito internacional, temos ainda a Federação Sindical Internacional, ou “Internacional de Amsterdão”, fundada em 1919 e secção da II Internacional, de tendência social-democrata. Encontrava-se ligada a esta internacional a Federação das Associações Operárias (FAO), de influência socialista ou social-reformista (veja-se A. Schapiro, As Três Sindicais Internacionais – Amsterdão, Moscovo, Berlim, Lisboa, Editorial de «A Batalha», 1925, 35 págs). Existia ainda a Internacional Operária Socialista (IOS), com sede em Londres e dispondo em 1926 cerca de 10 milhões de filiados. Foi nesta Internacional que o PSP inicialmente se filiou quando realizou o seu 11º Congresso, no Porto, no ano de 1924. («As Internacionais», in O Boletim, Lisboa, nº 2, maio de 1926, p. 4).

 11Não deixa de ser controverso o percurso político de Carlos Rates. Um dos principais animadores do movimento operário português, participou no I Congresso Sindicalista e Cooperativista, em Lisboa, no ano de 1909, no I Congresso Sindicalista, em 1911, e na constituição da União Operária Nacional, no Congresso de Tomar, em 1914. Fundador do PCP e eleito seu Secretário-Geral, recebeu o apoio do delegado da III Internacional, Jules Humbert-Droz contra José de Sousa e a Juventude Comunista, por altura do I Congresso do PCP, realizado em 1923. Depois de abandonar o partido aderiu mais tarde à União Nacional e acabou como funcionário corporativo e jornalista no Diário da Manhã. Chegou mesmo a publicar uma carta em O Século manifestando a intenção de aderir aos ideais do salazarismo e à União Nacional (cf. César Oliveira, O Primeiro Congresso do Partido Comunista Português, Lisboa, Seara Nova, 1975, p. 36, e Carlos Rates, A Rússia dos Sovietes, prefácio de César de Oliveira, Lisboa, Seara Nova, 1976, p. 11).

12Bento António Gonçalves nasceu em Fiães do Rio, Montalegre, Trás-os-Montes, no dia 2 de março de 1902 onde fez a instrução primária. Em 1915 começou a trabalhar em Lisboa como torneiro de madeira e dois anos mais tarde passou a aprendiz de torneiro mecânico, profissão que passou a desempenhar a partir de outubro de 1919 com a sua entrada no Arsenal da Marinha. Em 1922 alistou-se no Exército e em 1924 seguiu para Angola. Ainda em 1923 tinha tirado o 2.º ano do Curso Elementar de Pilotagem na Escola Auxiliar da Marinha. Regressando a Portugal em 1926, retorna ao Arsenal e a partir de 1927 até 1929 desempenha o cargo de secretário-geral da Comissão Administrativa do Sindicato do Arsenal da Marinha. Em 1927 participou no X aniversário da Revolução de Outubro e em 1928 no IV Congresso da Internacional Sindical Vermelha, em Moscovo. Neste ano foi redator principal e editor do jornal O Eco do Arsenal e em setembro, ao entrar para o Partido Comunista, passou a ser secretário da célula comunista do Arsenal da Marinha.

No ano de 1929, na Conferência de abril do PCP, Bento Gonçalves foi eleito Secretário-Geral do partido e empreendeu a reorganização deste. Com a fundação de O Proletário a 1 de maio, órgão oficioso do PCP, escreveu vários artigos com o pseudónimo de «Gabriel Baptista». Sob o seu impulso, em 1930 foi fundada a Comissão Inter-Sindical e a Organização Revolucionária da Armada, ficando esta sob o seu controle direto. Em 29 de setembro foi preso pela Polícia de Informações sob a acusação de fazer parte do «comité secreto do partido comunista» e a 8 de outubro foi transportado para o Forte de S. Julião da Barra, seguindo posteriormente para os Açores. Em 1931 foi deportado para Cabo Verde regressando a Portugal em fevereiro de 1933 devido a uma amnistia e é reintegrado no Arsenal da Marinha. Em 1934 participou ativamente na organização do «18 de janeiro» contra o Estatuto de Trabalho Nacional e em 1935 apresentou um «Relatório» sobre a situação em Portugal no VII Congresso da Internacional Comunista, em Moscovo. No dia 11 de novembro deste ano, Bento foi preso em Lisboa pela polícia, juntamente com o restante Secretariado do PCP, José de Sousa e Júlio Fogaça. Passando pelo Aljube, no dia 8 de janeiro de 1936 foi transferido para a Fortaleza de S. João Baptista, em Angra do Heroísmo, Açores. Foi condenado pelo Tribunal Militar Especial no dia 3 de agosto na pena de seis anos de desterro, doze mil escudos de multa e perda de direitos políticos por 10 anos. No dia 29 de outubro chegou ao campo de concentração do Tarrafal, a bordo do paquete «Lima».

Bento Gonçalves morreu no Tarrafal, vítima de «febre biliosa hemoglobinúrica», ou melhor, vítima da ditadura salazarista

Em 1940, Bento deu diretrizes para a nova reorganização do PCP e continuando a luta pela reorganização do partido, escreveu em 1941 Palavras Necessárias e Duas Palavras. No dia 11 de setembro de 1942, pelas 19.35 horas, Bento Gonçalves morreu no Tarrafal, vítima de «febre biliosa hemoglobinúrica», ou melhor, vítima da ditadura salazarista (cf. ANTT, Arquivo PIDE/DGS, Biografia Prisional de Bento Gonçalves, Proc. 2076 e Telegrama n.º 75/1942 da Colónia Penal do Tarrafal, Proc. 1664/SPS, fl. 36; «Morreu Bento Gonçalves», in Avante!, VI série, n.º 20, de Novembro de 1942, p. 2; Bento Gonçalves, Escritos (1927-1930), Lisboa, (recolha, introdução e notas de António Ventura), Seara Nova, 1976, pp. 11-25; «Quem foi Bento Gonçalves», in O Militante, série IV, ano 57, n.º 166, de Março de 1989, pp. 34-36; António Ventura, Memórias da Resistência. Literatura Autobiográfica da Resistência ao Estado Novo, Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa, 2001, pp. 77-80, e Sérgio Vilarigues, Dois Comunistas Transmontanos. Bento Gonçalves – Militão Ribeiro, (intervenção numa festa de transmontanos, no Centro Social dos Trabalhadores do Comércio, em Lisboa), s. l., Edição da DORT do PCP, 1983).

Artigo de João Vasconcelos

Sobre o/a autor(a)

Deputado do Bloco de Esquerda, eleito pelo círculo de Faro e Vereador na Câmara de Portimão. Professor. Mestre em História Contemporânea.
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