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"O Governo vai ou não criar uma taxa sobre os lucros inesperados?"

Mariana Mortágua questionou o ministro da Economia, salientando que OCDE, FMI, CE e Oxfam propõem taxas sobre lucros inesperados e destacando que diversos governos de países europeus avançaram com iniciativas. António Costa Silva respondeu que o Governo continua a afastar essa medida.
Mariana Mortágua questionando o ministro da Economia

A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, perguntou ao ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, se o governo vai ou não criar uma taxa sobre os lucros extraordinários.

Fundamentando a pergunta, a deputada salientou que “a OCDE, o FMI, a Comissão Europeia e a Oxfam propõem taxas sobre lucros inesperados” e deu vários exemplos de iniciativas tomadas em diversos países europeus.

Mariana Mortágua apontou que a “Itália, cujo primeiro-ministro é Mario Draghi, apresentou uma taxa de 25% sobre lucros inesperados”, que “a Grécia, que tem um Governo de direita, apresentou uma taxa de 90% sobre lucros inesperados, calculados pelo regulador grego em 590 milhões de euros”, que a “Espanha eliminou parte dos lucros inesperados e já se propôs a criar uma taxa”, que “Roménia e Bulgária criaram taxas sobre lucros inesperados das energéticas”.

“Senhor ministro, nós ficamos sem compreender se há lucros inesperados da energia em todo o mundo e em Portugal não existem ou se em Portugal o que não existe é vontade de taxar as grandes empresas que têm lucros inesperados”, afirmou Mariana Mortágua e exemplificou com casos de lucros excessivos em Portugal.

A Galp “teve em 2021 lucros que são 40 vezes os de 2020. No primeiro trimestre de 2022 tem lucros que são 6 vezes os do primeiro trimestre de 2021 e tudo o que está a ganhar está a ser distribuído aos acionistas sob a forma de dividendos, nada é reinvestido”, apontou a deputada, sublinhando que “temos lucros extraordinários na GALP”.

Em relação à distribuição, a deputada referiu os casos da Jerónimo Martins, “50% mais de lucros em 2021, mais 55% no primeiro trimestre de 2022 tudo entregue a acionistas em dividendos”; da Sonae, “lucros em máximo dos últimos oito anos, mais 61% no Modelo e Continente”.

“Não nos diga que não há lucros inesperados em setores que se estão a aproveitar e a apropriar de ganhos que vêm do aumento dos preços e do aumento da inflação”, frisou Mariana Mortágua.

Não há nenhuma medida deste tipo que esteja a ser equacionada pelo Governo”

O ministro respondeu que “acompanhamos tudo isso, estamos a monitorizar tudo o que se está a passar”. Justificou que o governo português está em funções há um mês, que no caso da “Jerónimo Martins 80% dos lucros são no exterior de Portugal”. “Para já não há nenhuma medida deste tipo que está a ser equacionada pelo governo”, acabou por responder Costa Silva.

Mariana Mortágua não aceitou a resposta dada pelo ministro e voltou à carga: “Todas estas empresas apresentam lucros extraordinários agora e por isso pergunto-lhe quando terminará a avaliação. Os lucros da GALP estão a ser apresentados agora em 2022 face ao ano 2021. Não é em 2023 que vai taxar lucros de 2021, agora é o momento de agir”. “Acha que a GALP tem lucros inferiores a outras petrolíferas, ou o governo não está disposto a taxar estas empresas”, perguntou a deputada.

O ministro da Economia repetiu que “o governo está a monitorizar” e afirmou “se hostilizarmos todas as empresas que mencionou nós criamos uma situação muito difícil no país”.

Mariana Mortágua comentou “não me parece que Mario Draghi seja um hostilizador de grandes empresas, parece-me mais grave o que estas empresas estão a fazer”, aumentando preços, condenando uma parte da população ao empobrecimento, enquanto apresentam lucros históricos que distribuem aos acionistas.

“O que estamos a falar é uma taxa extraordinária sobre lucros extraordinários, registo que o senhor ministro não tem nada para me responder”, concluiu Mariana Mortágua.

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