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Nunca baixámos os braços para conseguir uma nova Lei de Bases da Saúde

Numa arruada em defesa dos transportes públicos, Catarina Martins reforçou a ideia de que o acordo sobre a Lei de Bases da Saúde é “um avanço muito importante” e desafiou o PS a abandonar a ideia de uma linha circular no metro de Lisboa alargando-o para servir mais populações.
Arruada sobre transportes públicos.
Arruada sobre transportes públicos. Foto de Paula Nunes

Vieram de transportes públicos de vários pontos da Área Metropolitana. Candidatos às próximas legislativas, ativistas e simpatizantes bloquistas encontraram-se este domingo de manhã na estação de comboio Roma-Areeiro, em Lisboa, para fazer uma arruada em defesa de mais e melhores serviços públicos.

Catarina Martins falou da razão de ser da iniciativa, os transportes, mas também do tema do dia: o acordo sobre a Lei de Bases da Saúde. Sobre este disse que é “uma boa notícia que nos deixa felizes”. O Bloco empenhou-se “muitíssimo” em chegar a bom porto sobre esta questão num processo que demorou “muito tempo”, ano e meio e que foi “iniciado por João Semedo e António Arnaut”, realça a coordenadora do Bloco. Foi uma vitória que “revoga todas as leis da direita que ao longo do tempo têm vindo a desproteger o Serviço Nacional de Saúde e a colocar os recursos que são de todos nas mãos dos negócios privados da saúde”.

A dirigente bloquista lembrou que “houve um bloqueio a determinada altura porque o Partido Socialista queria que a Lei de Bases expressamente dissesse que se podiam fazer PPPs e nós achávamos que devia dizer que no SNS só pode existir gestão pública”. E foi o Bloco que avançou que a proposta que desbloqueou a situação: “fazer uma lei de bases sem PPPs, revogar toda a legislação da direita, não só a lei de bases de Cavaco Silva mas também a lei das PPPs de Durão Barroso e na próxima legislatura fazermos uma lei sobre a gestão do Serviço Nacional de Saúde.”

O Bloco não se esquece que “o Partido Socialista primeiro disse que não e foi negociar com a direita”. Mas reforça a ideia que “nunca baixámos os braços” e que foi isso que permitiu alcançar um acordo em que se garante que a negociação com os privados é supletiva e não a regra, em que se faz “o caminho para a exclusividade dos médicos” e para acabar com as taxas moderadoras, em que se estabelece “o princípio da gestão pública do Serviço Nacional de Saúde”

Quando questionada sobre o futuro das Parcerias Público Privadas, Catarina Martins esclareceu que foi revogada das PPPs de Durão Barroso e que ficou estabelecido que “na próxima legislatura vamos ter de fazer uma lei sobre a gestão do Serviço Nacional de Saúde”. E, “até lá ninguém pode fazer novas PPPs”, vinca.

Sobre este tema, o Bloco deixa a garantia de que “na próxima legislatura estaremos a lutar por uma gestão pública do SNS que garanta o acesso à saúde a todas as pessoas”.

Mais e melhores transportes públicos

Os transportes públicos foram o tema desta arruada. A coordenadora do Bloco salientou a necessidade de termos “melhor oferta de transportes”, assegurando que “isso é central para o Bloco de Esquerda”.

Catarina Martins nota que o Bloco tem “vindo a chamar a atenção para as questões do financiamento” e focou-se depois numa “ proposta muito concreta que nós achamos que tem de começar a andar já”. Ao contrário do que quer o governo, gastar cerca de 250 milhões de euros para a linha circular do metropolitano “que é uma linha que serve uma população que já é servida pelo metropolitano” e que “não tem sentido”, o Bloco pensa que é preciso “chegar com a oferta de transportes àqueles sítios em que ainda não chega”: a Loures, Odivelas, à zona ocidental de Lisboa.

Aliás, de acordo com Catarina Martins, no Parlamento “já nenhum partido apoia a linha circular, mesmo o PS absteve-se sobre a suspensão da linha circular”.

A coordenadora do Bloco considera esta medida mesmo “uma exigência de democracia”. “Não gastemos dinheiro numa obra de que ninguém precisa, utilizemos esse investimento para fazer chegar o metropolitano onde ele ainda não chega, para aumentar a oferta de transportes”, apela.

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