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Num ano, a contratação coletiva passou a abranger menos metade dos trabalhadores

O número de convenções coletivas desceu 30% o que fez com que passasse a estar ao nível de 2011. Há 169 contratos coletivos que asseguraram crescimento salarial pelo quinto ano seguido.
Contrato Coletivo de Trabalho. Imagem da CGTP.
Contrato Coletivo de Trabalho. Imagem da CGTP.

Foi apresentado esta sexta-feira o relatório anual do Centro de Relações Laborais sobre contratação coletiva. Nele se conclui que, em 2020, houve uma queda de 30% face ao ano anterior. Um recuo para os números existentes em 2011. O mesmo documento refere também que as convenções existentes asseguraram crescimento salarial pelo quinto ano consecutivo.

O estudo da responsabilidade de Pedro Madeira de Brito, professor no Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, e de Paula Agapito, coordenadora executiva do CRL, tem em conta o “ano particularmente extraordinário e disruptivo, provocado pelo surto pandémico da covid-19” e os seus efeitos. Contudo, sublinha-se que "a variação salarial média nominal anualizada intertabelas continua positiva pelo quinto ano consecutivo". Em 2020, as convenções deram lugar a um crescimento salarial real médio de 2,3%, considerado o segundo mais alto desde 2005. Em 2019, o salário médio das tabelas salariais era de 755,36 euros. Um ano depois passou a ser 818,84.

Enquanto em 2019 foram registadas 240 convenções coletivas de trabalho, no ano passado passou a haver apenas 169. Estas abrangem 397.638 trabalhadores. Ao passo que no ano anterior eram 792.883. A justificação da queda está na diminuição do número de revisões parciais (menos 29,2%) e do de primeiras convenções (menos 56,5%). Já as revisões globais subiram 6%.

O relatório mostra ainda os setores que têm mais contratos coletivos de trabalho concluindo que há três deles totalizaram, no ano passado, 71% das convenções: os “Transportes e armazenagem” (com 54 convenções), as “Indústrias transformadoras” (com 45 convenções) e o “Comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos” (com 21 convenções).

O CRL olhou ainda para o conteúdo destes documentos. Assim, as matérias mais presentes nestas convenções são sobre regulamentação das condições salariais e outras prestações pecuniárias, a duração e organização do tempo de trabalho, a qualificação dos trabalhadores, a igualdade, a avaliação de desempenho e benefícios sociais complementares.

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