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Novos processos-crime contra presos políticos em Angola

Cinco dos 15 ativistas angolanos que estão ser julgados foram alvo de processos-crime por surgirem em tribunal com palavras de ordem nos uniformes. Advogados dos ativistas suspeitam de agressões a um jovem e jornalistas a cobrir o caso sofreram pressões.

Os 15 arguidos em julgamento em Luanda estão acusados pelo Ministério Público da coautoria de um crime de atos preparatórios para rebelião e um atentado contra o Presidente José Eduardo dos Santos. No julgamento, que se iniciou a 17 de Novembro, ainda apenas foram ouvidos dois dos arguidos, o mais novo dos ativistas acusados, Manuel "Nito Alves", de 19 anos e Jessy Tshikonde, de 25 anos.

Na primeira sessão do julgamento alguns dos ativistas tinham inscrições manuscritas nas roupas, como, por exemplo, “nenhuma ditadura impedirá o avanço de uma sociedade para sempre”, ou, por baixo da palavra “Recluso”, acrescentaram: “do Ze Dú”, referindo-se a José Eduardo dos Santos. Os cinco ativistas que surgiram com inscrições nos uniformes são agora alvo de processos-crime por “danos em propriedade do Estado”. Um dos advogados dos jovens presos políticos acusa o governo de agora estar a “inventar crimes”.

Outra novidade no processo foi a inclusão de um vídeo com menos de três minutos com uma entrevista dada por Nito Alves e que foi acrescentada pelo próprio juiz. No vídeo, disponível no YouTube aqui, o jovem refere-se a José Eduardo dos Santos como “bandido, meliante”. Finalmente, outro dos advogados de defesa vai fazer uma participação por crime de ofensa corporal a Mbanza Hamza, que se queixou de agressão e ferimentos provocados por choques eléctricos. O porta-voz dos serviços prisionais negou a agressão aos arguidos. Os advogados ouviram gritos dos arguidos que os preocuparam e vão apresentar um protesto junto do juiz.

Uma equipa do Rede Angola que fazia a cobertura do caso foi, esta quarta-feira, ameaçada por um grupo de pessoas que se tem concentrado na porta do tribunal. Os jornalistas foram cercados por cerca de meia centena de pessoas e obrigados por quatro deles a eliminar imagens nas suas câmaras.

Em declarações à Lusa, durante a pausa do julgamento na segunda-feira, o rapper e ativista luso-angolano Luaty Beirão, um dos 15 detidos, afirmou "Vai acontecer o que o José Eduardo decidir. Tudo aqui é um teatro, a gente conhece e sabe bem como funciona. Por mais argumentos que se esgrimam aqui e por mais que fique difícil de provar esta fantochada, se assim se decidir seremos condenados. E nós estamos mentalizados para a condenação",

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