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Novos escalões no IRS é uma questão de “escolha pela justiça fiscal”

Em entrevista ao semanário Expresso, publicada este sábado, Catarina Martins defendeu a necessidade de já em 2018 criar dois novos escalões do IRS, algo que considera "possível" e que teria um impacto orçamental de €440 milhões. 
"É agora necessário criar mais escalões do IRS que respondam desde logo a estas pessoas. A quem teve os maiores aumentos de impostos de todos". Foto de Paulete Matos.
"É agora necessário criar mais escalões do IRS que respondam desde logo a estas pessoas. A quem teve os maiores aumentos de impostos de todos". Foto de Paulete Matos.

Para Catarina Martins, há “dois exemplos de matérias essenciais para que possamos fazer caminho no país”. Relembrou primeiro que Vítor Gaspar “reduziu os escalões de IRS e, ao fazê-lo, cobrou muito mais impostos a quem vive do seu trabalho e conseguiu fazer algo de extraordinária injustiça, que é concentrar esse aumento de impostos em pessoas com salários de €800/900 a €1000 euros por mês", disse no comício autárquico em Beja. 

Por isso, “é agora necessário criar mais escalões do IRS que respondam desde logo a estas pessoas. A quem teve os maiores aumentos de impostos de todos. E que são a generalidade das famílias que pagam impostos e pagam IRS no país”, disse. 

Para a coordenadora do Bloco, a criação de novos escalões é necessária para “aliviar os rendimentos do trabalho, garantir que quem vive do seu salário ou da pensão para a qual contribuiu toda uma vida, não tem aumento de impostos e pelo contrário, tem alívio nos seus rendimentos”. E “se for preciso cobrar mais”, é necessário fazer justiça fiscal “cobrando os impostos devidos aos rendimentos do património e do capital. E para isso cá estamos para o englobamento do IRS que permita mais justiça fiscal ao mesmo tempo que se protege os rendimentos de quem trabalha”. 

“Não é uma questão de saber se o passo a dar mais justiça no IRS é maior ou não do que permite o país”, contiuou, mas sim “fazer a escolha pela justiça fiscal, sabendo aliviar quem foi sacrificado e tendo a coragem de cobrar impostos a quem nunca pagou a sua parte devida”, garantiu a coordenadora do Bloco. 

Dois novos escalões até aos €30 mil euros

Este foi também um dos assuntos abordados na entrevista publicada este sábado no semanário Expresso, onde Catarina Martins define a proposta do Bloco de Esquerda para os escalões do IRS. “A questão não é de folga, é de opção política”, disse, relembrando que, após anos de cortes feitos por PSD e CDS, “quando começámos a fazer outra coisa a economia reagiu. A questão não é haver folga ou não, é as escolhas que fazemos”. 

E sobre escolhas, a coordenadora do Bloco relembra que o acordo assinado em 2015 “prevê um aumento da progressividade do IRS”, um aumento face ao qual, “para repormos justiça na progressividade fiscal precisaríamos de €1200 milhões”. 

“A nossa proposta”, diz, “é que isso fosse feito em dois anos, mas pode fazer-se mais num ano e menos noutro. O que não tem sentido, ainda por cima num momento em que a economia o permite, é que não se faça já em 2018 o possível nos escalões mais sacrificados”. 

Para Catarina Martins, o “possível” significaria “criar dois escalões novos que abrangessem os rendimentos de quem ganha até €30 mil euros”, algo que “custaria 440 milhões”. 

Assim, seria criado “um novo escalão dos €7 mil aos €12 mil, que passaria a ser o segundo escalão. Os 28,5% de taxa passariam a ser aplicados ao terceiro escalão, que ficaria dos €12 mil até aos €20 mil euros ano. Depois criaríamos um quarto escalão novo, entre os €20 mil e os €30 mil”. 

A introdução destes escalões intermédios, explica ainda na entrevista, permitiria um alívio também nos escalões mais altos devido ao alisamento. Uma vez que qualquer salário é taxado de forma progressiva, havendo mais progressividade nos escalões inferiores quem está no escalões superiores acaba por observar também um alívio dado que parte do seu rendimento passou a pagar menos IRS, apesar da taxa indicativa se manter inalterada. 

Se o Bloco está “disposto a dstribuir de várias formas esta recuperação”, Catarina Martins avisa que “não seria aceitável dizer ‘estamos a criar mais progressividade fiscal e a desfazer o enorme aumento de impostos de Vítor Gaspar’, mas depois as pessoas não verem nada”. 

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