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Novo Banco: Bloco quer investigação para “pôr termo ao abuso e travar a sangria de recursos”

“Alguém está a ganhar dinheiro com este negócio em que o Estado só perde e nós temos de investigar essas negociatas”, afirmou Mariana Mortágua durante a apresentação da proposta do Bloco, que foi aprovada por unanimidade, para a criação de uma comissão de inquérito aos prejuízos do Novo Banco imputados ao Fundo de Resolução.
Mariana Mortágua
Mariana Mortágua apresentou a proposta do Bloco para a criação de uma Comissão Eventual de Inquérito aos prejuízos do Novo Banco imputados ao Fundo de Resolução. Foto de Mário Cruz, Lusa.

No debate em plenário desta sexta-feira na Assembleia da República, a deputada bloquista destacou que este negócio ruinoso não teria “sido possível sem o recurso a uma complexa rede de offshores, que gozou da complacência/conivência de governos e representantes políticos do PS e do PSD e do CDS, mas também da benevolência do Banco de Portugal”.

“Conhecemos o contexto da resolução do BES que, no dia 4 de agosto de 2014, deu o primeiro passo na separação entre os ativos alegadamente maus, que ficaram no BES, e os alegadamente bons, que transitaram para o Novo Banco. A diferença criou um buraco de 4.900 milhões de euros, pagos quase inteiramente pelo Estado. E a anterior comissão de inquérito terminou aqui os seus trabalhos”, assinalou Mariana Mortágua.

A dirigente bloquista referiu ainda que o que aconteceu depois disto é-nos apresentado como “uma sucessão de inevitabilidades que levaram a que o Estado perdesse o controlo do Banco para um fundo abutre, enquanto continua a pagar as perdas, que já somam 3.000 milhões de euros”.

Mariana Mortágua lembrou as propostas do Bloco no Parlamento contra a venda do Novo Banco: de janeiro de 2017, para a manutenção da propriedade do banco na esfera pública, rejeitada por PS, PSD e CDS; em abril, que visava a condenação do Governo pela decisão de venda sem consulta ao Parlamento, rejeitada por PS e PSD; para a “Nacionalização do Capital Social do Novo Banco SA”, rejeitada por PS, PSD e CDS. E ainda as propostas nos Orçamento do Estado para travar as injeções, audições, pedidos de documentação e outros tantos debates e requerimentos.

“Não fingimos surpresa pelo desastre que sempre procurámos evitar. Queremos, sim, apurar responsabilidades”, frisou a deputada do Bloco.

“Quem garantiu que o Novo Banco estava limpo, mesmo quando era óbvio que não estava, deve prestar contas ao País. O Banco de Portugal não pode continuar a esconder o relatório que analisa a sua intervenção no BES. Quem garantiu que a venda era a melhor solução, que não ia utilizar recursos públicos, que a garantia nem era garantia, tem de prestar contas ao país. Quem assinou um contrato ruinoso que entregou a faca e o queijo nas mãos de um fundo abutre e deixou a fatura para o Fundo de Resolução, tem que prestar contas”, defendeu.

Mariana Mortágua referiu ainda que “também há indícios novos sobre os negócios de venda e registo de vendas por parte da Lone Star e da administração do Novo Banco, que imputam a fatura ao Estado”. “Alguém está a ganhar dinheiro com este negócio em que o Estado só perde, e nós temos de investigar essas negociatas”, vincou.

Para o Bloco, depois de conhecida a auditoria da Deloitte ao Novo Banco, a comissão de inquérito proposta “tornou-se mais necessária”, já que “uma vez comprovada a sua inutilidade para avaliar os atos de gestão do Novo Banco, será inevitável encontrar uma alternativa que não deixe o interesse público refém dos conflitos de interesses”.

O inquérito parlamentar proposto pelos bloquistas “não serve apenas para apurar responsabilidades do passado”. Em causa está uma investigação “para pôr termo ao abuso e travar a sangria de recursos que está em curso. É por isso que a levamos tão a sério”.

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