Nos bastidores da UE: que plano está a ser preparado para a recuperação?

27 de April 2020 - 12:01

O jornal POLITICO teve acesso a um documento interno preparado pela Comissão Europeia, no qual se pode ler que “somando tudo, as novas propostas serão capazes de gerar 2 biliões em investimento e despesa.” Mas o valor efetivamente mobilizado pela Comissão é bastante menor e ainda não há detalhes sobre a distribuição dos fundos.

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Foto: Ursula von der Leyen e Charles Michel. Foto: European Union
Foto: Ursula von der Leyen e Charles Michel. Foto: European Union

Apesar de toda a expectativa criada em torno da última reunião do Conselho Europeu (na passada quinta-feira), na qual os líderes de governo dos 27 países da UE discutiram a criação de um Fundo de Recuperação para relançar a economia europeia após contida a pandemia, houve poucas conclusões de relevo.

Como foi noticiado, o Conselho passou a bola à Comissão Europeia, que fica responsável por apresentar uma proposta de um novo orçamento comunitário (o Quadro Financeiro Plurianual, ou QFP, para os anos de 2021 a 2027). Esta proposta, prevista para 6 de Maio, incluirá os detalhes sobre do Fundo de Recuperação, que será uma parte do orçamento europeu.

O jornal POLITICO teve acesso a um documento interno preparado pela Comissão Europeia. No documento, pode ler-se que “somando tudo, as novas propostas serão capazes de gerar 2 biliões em investimento e despesa.” Este valor será gerado através da proposta do novo orçamento comunitário e também do fundo de recuperação, que será temporário, e para o qual a Comissão planeia reunir 320 mil milhões de euros.

Sobre a forma de distribuição destes 320 mil milhões, o documento esclarece que “aproximadamente metade […] deste valor será distribuído sob a forma de empréstimos aos Estados-Membros; o resto permanecerá no orçamento comunitário, para ser reembolsado pelos Estados-Membros após 2027, num longo prazo ou através de novos recursos próprios.” Estamos, por isso, a falar de uma combinação de empréstimos e subvenções aos países, como Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, tinha avançado.

No entanto, os números vistosos não convencem todos os analistas. No Financial Times, Wolfgang Munchau sublinha que “o que vai determinar o impacto económico [deste fundo] nos países mais afetados será a parte redistributiva das subvenções”. Munchau recorda que a União Europeia tem o hábito de anunciar programas de grandes valores que, na prática, correspondem a pequenas somas alavancadas por investimento privado, questionando se “acreditamos mesmo que o setor privado dispõe de recursos e apetência pelo risco para entrar com a fatia de leão dos 2 biliões anunciados.”

Acresce que, a confirmar-se que uma parte substancial destes fundos será disponibilizada aos países sob a forma de empréstimos, estes prejudicarão os que já se encontram bastante endividados (casos de Itália e Espanha, particularmente afetados pela pandemia, mas também de Portugal) e tornará ainda mais difícil o cumprimento das regras orçamentais europeias, que se encontram apenas temporariamente suspensas.