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No fio da navalha: o que está em jogo na reunião do Conselho Europeu?

Algumas perguntas e respostas sobre a reunião do Conselho Europeu desta quinta-feira, onde se espera que os chefes de Estado da UE discutam a forma de financiar a recuperação económica após conseguirem conter a pandemia.
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu. Foto: European Union
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu. Foto: European Union

O que já sabemos?

Depois da última reunião do Eurogrupo, na qual os ministros das Finanças da União Europeia deram o seu aval a um plano de resposta imediata à crise que o continente atravessa, a bola passou de novo para o Conselho Europeu, onde se espera que os chefes de Estado discutam a forma de financiar a recuperação económica após contida a pandemia.

Há duas semanas, Mário Centeno, que preside ao Eurogrupo, elogiou o “excelente acordo” alcançado, considerando que “o Eurogrupo esteve à altura das circunstâncias”, já que o acordo tinha “contornos que seriam impensáveis há umas semanas”. Mas a verdade é que aquilo que foi aprovado consistia apenas num pacote de empréstimos aos Estados-Membro, de dimensão reduzida e repartidos entre a Comissão Europeia (através do programa SURE, para financiar programas de apoio ao desemprego), Banco Europeu de Investimento (linhas de crédito para as empresas) e Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

Ao contrário da última crise, em que o MEE ficou conhecido por ter sido mobilizado com a condição de os países devedores aplicarem medidas de austeridade, desta vez a condicionalidade foi excluída, mas apenas das despesas relacionadas com “tratamento e prevenção” no âmbito do covid-19. Além do âmbito limitado, o recurso ao MEE aumentaria o endividamento dos países, tornando ainda mais difícil cumprir as metas orçamentais europeias no futuro. Foi por isso que, como lembrou o eurodeputado bloquista José Gusmão, os governos de Itália, Espanha e Portugal se apressaram a dizer que não o queriam fazer. O foco passou a ser no Fundo de Recuperação para financiar o relançamento da economia europeia após contida a pandemia.

O que está em cima da mesa e o que falta saber?

Na reunião do Conselho Europeu desta quinta-feira, as atenções estarão viradas para o Fundo de Recuperação. Nos últimos dias, têm sido avançadas algumas propostas que diferem nos instrumentos, nos montantes, nas formas de financiamento e na distribuição dos fundos. Olhemos para o que está em cima da mesa.

Espanha avançou uma proposta ambiciosa: um fundo de 1,5 biliões de euros, a ser financiado pela emissão de dívida perpétua emitida pelas instituições europeias e cujos juros seriam pagos “de forma solidária”, através de impostos europeus ou dos lucros do BCE. A ideia seria transferir o dinheiro “a fundo perdido” para os países consoante o impacto da pandemia.

Por outro lado, a Alemanha prefere que a discussão se centre no Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento comunitário para os anos de 2021-2027, em vez de se criar um novo fundo. Esta posição foi apoiada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que garantiu que “vamos ter um orçamento europeu muito maior”, e pelo comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, que falou na possibilidade de se mobilizar 1 bilião de euros para a recuperação económica através da emissão de dívida comunitária com garantias dos Estados-Membro. O problema é saber como alterar as regras de distribuição dos fundos para evitar que os países mais afetados recebam proporcionalmente menos que outros.

Angela Merkel fez saber que está disponível para a emissão de dívida pelas instituições europeias, com base no artigo 122 do Tratado de Funcionamento da União Europeia, mas recusa transferências a fundo perdido: o dinheiro que for utilizado pelos países terá de ser devolvido. O tema da mutualização do pagamento da dívida parece, assim, ter sido encerrado. Ontem, o El País dava conta da possibilidade de entendimento entre Merkel e Pedro Sánchez, líder do executivo espanhol, para desbloquear o impasse no Conselho, mas o artigo era pouco claro quanto às características do acordo. As últimas notícias apontam para números bastante inferiores para o Fundo de Recuperação (cerca de 300 mil milhões, integrando-se no orçamento comunitário).

Que posição terá o governo português?

Embora o governo tenha considerado inicialmente que a proposta apresentada por Espanha era “razoável”, António Costa deixou claro no debate quinzenal que preferiria que o fundo de recuperação fosse integrado no orçamento comunitário, de forma a evitar um longo processo de criação de um novo instrumento. Contudo, nada indica que seja possível evitar a demora, sobretudo se tivermos em conta que o Conselho Europeu tem andado a discutir o Quadro Financeiro Plurianual há mais de um ano, sem conseguir alcançar um acordo.

O primeiro-ministro disse que Portugal precisa de saber se a União Europeia vai disponibilizar “uma fisga ou uma bazuca” para perceber quais as condições para a retoma da atividade económica. Embora tenha insistido na ideia de que “não nos podemos endividar”, Costa saudou o acordo alcançado por Mário Centeno no Eurogrupo, no qual todas as soluções aprovadas assentam em endividamento.

Em audição no Parlamento Europeu, Mário Centeno defendeu um reforço do QFP e sublinhou a ideia de que “precisamos de um estímulo europeu de peso e uma solução comum para gerir o fardo da dívida subsequente", mas foi evasivo quando questionado sobre a forma de financiamento desse fundo.

Os riscos no horizonte

É, por isso, com expectativa que se aguardam as conclusões da reunião do Conselho desta quinta-feira. E não é caso para menos: enquanto as lideranças europeias se desdobram em reuniões e tardam em chegar a consensos, aumenta a instabilidade nos mercados financeiros.

Os juros da dívida de países mais endividados como Portugal, Espanha e Itália têm vindo a subir significativamente, ao passo que os da Alemanha se reduzem, já que os investidores se refugiam no que consideram ser títulos de dívida mais seguros. A ausência de decisões relevantes na reunião do Conselho pode agravar esta tendência fraturante na zona euro. É isso que avisa Filipe Garcia, economista do FMI, ao Jornal de Negócios: “Além da atuação do BCE, e do seu espaço de manobra, precisa de haver outro tipo de envolvimento e alinhamento político, que está a tardar em chegar por parte do Eurogrupo.”

A emergência de governos autoritários na Hungria e Polónia e o crescimento da extrema-direita em Itália e Espanha aumentam a tensão política na UE. Marisa Matias e José Gusmão escrevem hoje no Público que "se o Conselho falhar outra vez, não é só o Euro que está em risco. É a democracia." Os próximos passos serão decisivos.

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