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Nicarágua - Venezuela - Cuba: Três casos completamente diferentes

O que realmente une os três países são as enormes tentativas dos EUA de derrubar os seus governos. Mas os contextos em que isso acontece são muito diferentes. Artigo de Matthias Schindler.
Daniel Ortega, Nicolas Maduro e Miguel Díaz-Canel na cimeira ALBA-TCP em dezembro 2018. Foto Ministério Relações Externas de Cuba/Flickr

Nas notícias do mundo, divulga-se nestes dias repetidamente a equação: Nicarágua = Venezuela = Cuba. Esta equação é transmitida por Trump e pelas mais reacionárias estações de televisão norte-americanas, bem como pelos meios de comunicação russos, pelas emissoras pró-governo destes três países, grandes setores da oposição na Nicarágua, pela UE, por alguns grupos de esquerda radical, por muitas pessoas normais ... por quase todos os que estão a falar atualmente sobre estes países. Não haverá razão para questionar uma afirmação sobre um conflito regional em que todo o mundo – da direita à esquerda, de norte a sul, seja no governo ou na oposição, seja um império mediático multinacional ou uma pequena plataforma da esquerda radical na Internet, quase todos os atores e comentaristas – concordam sobre o que ali acontece?

Analisando melhor a situação, verifica-se que a equação dos três países nos meios de comunicação nacionais e internacionais não se baseia num exame detalhado das condições prevalecentes lá, mas é o resultado de interesses claramente identificáveis em todos os lados, em cujo serviço são espalhadas as mensagens em questão. Existem, portanto, as seguintes diferenças fundamentais entre esses três países:

Nicarágua

Na Nicarágua existe um regime ditatorial, com o casal presidencial Ortega-Murillo à cabeça, que segue uma política de "cenoura e pau" da forma que trouxe algumas melhorias da vida para os pobres em troca de uma concentração total de todos os poderes estatais e sociais nas mãos do Presidente Ortega. No início de janeiro este sistema foi caraterizado pelo ex-membro do Tribunal Supremo, Rafael Solís, como uma "ditadura", no qual "nenhum direito é respeitado". Ao mesmo tempo, a família presidencial e seus amigos mais próximos apropriaram-se ilegalmente de centenas de milhões de dólares. Houve um bom acordo entre o governo e o grande capital do país, a Igreja Católica, o FMI e o Banco Mundial, e até a administração dos EUA. No entanto, quando alguns jovens e pensionistas saíram à rua, em abril de 2018, para se manifestarem de maneira pacífica a favor da proteção de uma reserva natural e contra a redução das pensões, o regime mostrou a sua verdadeira cara: atacou, com força militar e com o apoio aberto de paramilitares ilegais, mascarados e equipados com armas de guerra, a sua própria população, o que provocou, pelo menos, 325 mortos, pelo menos 500 presos políticos e mais de 40.000 refugiados que buscaram segurança no país vizinho da Costa Rica. Na sua retórica política, o governo apresenta-se em continuidade com a revolução sandinista de 1979-1990 que tinha derrubado o ditador Somoza pela luta armada. Daniel Ortega era um líder desta revolução, que tentou construir uma sociedade autodeterminada com uma orientação democrático-socialista, mas que foi destruída pelos seus próprios erros, mas, acima de tudo, por uma intervenção política, económica e até mesmo militar maciça pelos Estados Unidos. O regime atual não tem nada a ver com esta sociedade pluralista, aberta e democrática dos anos oitenta, que gozou dum apoio entusiástico por parte da grande maioria da população. A Nicarágua hoje é um país capitalista cuja política económica está completamente alinhada às orientações neoliberais do FMI e que aposta (paralelamente com o enriquecimento privado das classes superiores corruptas) no modelo neo-extrativista em que as riquezas naturais do país são exportadas para investir os lucros correspondentes em infraestrutura e projetos sociais.

Venezuela

Em 1998, Hugo Chávez foi eleito presidente da Venezuela. Ele representou o conceito de "socialismo do século 21", que pretendia usar eleições em vez da luta armada para quebrar a supremacia da oligarquia corrupta do país. Os lucros da comercialização do petróleo, que então tinha um preço alto no mercado mundial, foram usados para programas sociais no próprio país, mas também para apoiar outros países latino-americanos. Desde esse momento, a oligarquia da Venezuela fez uma política de oposição fundamental contra Chávez, sabotou a produção petroleira gravemente, até que, em 2002, chegou a fazer um golpe de estado contra Hugo Chávez em coordenação com os EUA e apoiado especialmente por Espanha. Somente através da mobilização espontânea e massiva da população, ele pôde ser libertado novamente e continuar a exercer a sua presidência. Partes importantes da oposição de hoje ao presidente Maduro ainda estão ligadas aos líderes golpistas daqueles dias. Quando a oposição conquistou a maioria parlamentar nas eleições de 2015, pôs em causa imediatamente o poder do presidente, em vez de buscar um caminho comum no interesse do país. Presidente Maduro respondeu com passos burocráticos e finalmente convocando eleições altamente polémicas para uma Assembleia Constituinte em 2017, nas quais a oposição não participou e, assim, o seu bloco eleitoral ganhou facilmente uma maioria assoluta neste organismo. Atualmente, dois blocos de poder enfrentam-se: por um lado está a Assembleia Nacional liderada pela oposição, associada politicamente com a velha oligarquia e os EUA, e, do outro, a Assembleia Constituinte e o Presidente Maduro, na base dum forte apoio nos setores mais pobres da população. A autoproclamação de Juan Guaidó, um homem que até há uma semana ninguém conhecia, como presidente interino agravaria ainda mais a situação. O reconhecimento deste golpe pelos EUA e muitos países latino-americanos mais (Brasil, Colômbia, Peru ...), que não são exatamente caraterizados por um alto grau de Estado de direito e democracia, despejam mais petróleo no fogo.

Cuba

Ao contrário de Venezuela e Nicarágua, Cuba é, sem dúvida, um país onde não governa o capital ou quaisquer empresas internacionais, mas que tem um governo que está a tentar satisfazer as necessidades das pessoas através duma economia planificada e alcançar uma igualdade social. As liberdades políticas, incluindo a liberdade de imprensa, certamente deixam muito a desejar em Cuba. E o apoio político de Castro à invasão soviética na Checoslováquia em 1968, para esmagar a Primavera de Praga, não é de forma alguma justificável. Mas nos 60 anos de história de revolução cubana, não se viu uma medida repressiva tão abrangente e violenta, como se tornou recentemente visível na Nicarágua. Também é preciso constatar que as democracias parlamentares liberais não cumprem de muitas maneiras as suas promessas de liberdade, começando com os milhões de pobres e desempregados, que tornam em grande medida impossível a sua participação, com os mesmos direitos que todos, na vida política e social. Além disso vale a pena lembrar o seguinte episódio memorável: Radio Martí, emissora da CIA dirigida a Cuba, emitiu em agosto de 1994 a notícia falsa de que vários barcos estavam a caminho de Havana para levar pessoas que queriam deixar o país para os EUA. No entanto, quando nenhum navio apareceu, formaram-se reuniões de protesto com o perigo de se tornar violentas. Fidel Castro, então, ordenou que as forças de polícia e bombeiros deviam permanecer nos seus locais, e foi – unicamente acompanhado por dois guarda-costas – ao lugar dos manifestantes para conversar com eles e explicar a situação, o que permitiu acalmar o ânimo dos manifestantes. Que diferença em comparação com a resposta violenta de Ortega às pequenas e pacíficas manifestações de abril na Nicarágua!

Resumo

Cuba é um país preso em algum lugar no caminho ao socialismo. Particularmente fazem falta muitas liberdades políticas. Mas não há opressão violenta ou mesmo militar do povo. Quase todos os que gostam de se apresentar como defensores da democracia em Cuba, na realidade, só querem que o capital retome o poder naquele país.

Se atualmente os líderes políticos da Nicarágua, Venezuela e Cuba se apoiarem demonstrativamente uns aos outros, não é porque eles não sabiam que os seus países são de constituição muito diferente, mas porque, devido ao seu isolamento internacional, procuram aliados e, mais, para evitar entrarem numa reflexão autocrítica sobre as condições no interior dos seus países.

A Venezuela é um país capitalista, orientado em termos económicos para o modelo neo-extrativista. Sob Maduro e em consequência do colapso do preço do petróleo no mercado mundial, chegou a um beco sem saída, do qual só pode emergir se conseguir dar novamente às instituições estatais uma legitimidade democrática. O golpe de estado do Guaidó, apoiado pelos EUA, mostra que eles não têm o menor interesse que isto aconteça. Nesta crise só veem uma oportunidade para levar a oligarquia tradicional do país de volta ao seu lugar tradicional no poder e na riqueza. Como presidente, Maduro tem a obrigação de democratizar o país, mesmo que isso signifique perder o poder do governo.

Na Nicarágua, existe uma ditadura que ainda se decora de maneira estereotipada com as velhas bandeiras do socialismo e o sandinismo, mas que na verdade tem degenerado numa ditadura completamente familiar, que já mostra sinais significativos de decomposição nas suas estruturas internas. Esta ditadura está a ser enfrentada por um movimento democrático amplo e diverso que sobretudo está unido nas suas exigências de que o regime assassino Ortega-Murillo deve terminar e que finalmente seja posta em realidade a "justiça" e a "democracia" no seu país.

Se atualmente os líderes políticos da Nicarágua, Venezuela e Cuba se apoiarem demonstrativamente uns aos outros, não é porque eles não sabiam que os seus países são de constituição muito diferente, mas porque, devido ao seu isolamento internacional, procuram aliados e, mais, para evitar entrarem numa reflexão autocrítica sobre as condições no interior dos seus países. A Rússia também não persegue ideais democráticos no mundo, mas procura defender os seus interesses político-globais. Os reacionários e suas corporações multinacionais de comunicação dos EUA têm apenas as suas reivindicações hegemónicas de domínio mundial, de forma a que tudo os que não os seguir, deve ser destruído. Para alguns setores da oposição na Nicarágua, o fluxo de milhares de milhões de dólares de Venezuela para a Nicarágua é responsável diretamente que o regime de Ortega-Murillo se conseguisse estabelecer tão firmemente, e, portanto, veem-se na mesma situação da oposição na Venezuela. Esta, por sua vez, vê nos EUA o seu aliado natural em que sempre confiaram e em que sempre colocaram as suas esperanças. E para alguns setores da esquerda radical – bem como para muitas pessoas não muito bem informadas – às vezes é muito mais fácil interpretar as coisas numa maneira simples a preto e branco, do que tentar analisar crítica- e diferenciadamente a realidade, em toda a sua complexidade e todas as suas contradições. Todos esses interesses e intenções podem ser seguidos mais facilmente usando a fórmula simplificada que Cuba, Venezuela e Nicarágua são idênticos.

O que realmente une os três países são as enormes tentativas dos EUA de derrubar os seus governos. Mas os contextos em que isso acontece são muito diferentes.

Isso implica, por um lado, a necessidade de rejeitar definitivamente e sem rodeios a intervenção histórica dos Estados Unidos contra esses países. Por outro lado, é preciso não cair numa idealização dos atuais regimes vigentes nestes três países. Apesar de todas as restrições, Cuba ainda merece certo apoio crítico político. O governo de Maduro deve ser obrigado a retornar as condições democráticas de acordo com a Constituição de 1999. Mas na Nicarágua, um caminho deve ser encontrado para acabar com o governo ditatorial de Ortega e fazer um novo esforço social para construir uma sociedade verdadeiramente democrática.
Simplificações políticas estão cada vez menos adequadas num mundo cada vez mais complicado. Somente aqueles que encaram a realidade como é podem chegar a conclusões certas.

Sobre o/a autor(a)

Técnico de construção de máquinas reformado. Politógo.
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