Neto de Moura: intenção de processar críticos aumenta onda de contestação

04 de March 2019 - 17:33

Após assinar acórdãos polémicos sobre violência doméstica, a intenção do juiz Neto de Moura de processar quem o criticou inflamou as críticas ao juiz, que da violência de género se estendem agora à liberdade de expressão.

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Protestos em outubro de 2017 contra o acórdão da "mulher adúltera". Foto de Paulete Matos.
Protestos em outubro de 2017 contra o acórdão da "mulher adúltera". Foto de Paulete Matos.

As polémicas em torno do juiz Neto de Moura e as suas considerações em casos de violência doméstica não páram de crescer. Os acórdãos por si assinados da "mulher adúltera", de outubro de 2017, mais a decisão conhecida a semana passada de retirar a pulseira eletrónica a um condenado por violência doméstica, já lhe tinham granjeado fama. Mas a intenção que manifestou este fim de semana de processar quem o criticou inflamou ainda mais os ânimos e catalputou o desembargador da Relação do Porto para uma notoriedade rara entre os magistrados portugueses.

Segundo noticiou este fim de semana o Expresso, Neto de Moura e o seu advogado têm uma lista de 20 figuras públicas que ponderam processar por ofensas à sua honra pessoal e profissional. Entre aqueles que já decidiu processar contam-se Mariana Mortágua, Joana Amaral Dias, Fernanda Câncio, e os humoristas Ricardo Araújo Pereira, Bruno Nogueira, João Quadros e Diogo Batáguas.

O anúncio estimulou ainda mais críticas ao desembargador, que se estendem agora das questões de género para a liberdade de expressão. Catarina Martins considerou ainda no sábado as suas decisões "um insulto a todos os magistrados deste século". Entretanto, alguns humoristas reagiram já nos seus programas.

Ricardo Araújo Pereira entrou na lista ao ter afirmado no programa da TVI Gente que Não Sabe Estar que "uma advertência destas faria sentido se for enrolada, enfiada no rabo do juiz", acrescentado humoristicamente que "há um precedente bíblico. Em Levítico 3: 17, o Senhor disse a Moisés: e enrolarás a advertência e enfiá-la-ás no rabo do juiz”. Após a notícia do processo, o humorista reagiu este Domingo no mesmo programa lançando um jogo de vídeo intitulado "Salva o Neto", cujas regras explicou: "A opinião pública manda imundas calúnias, aqui representadas por cocós. Se o Neto de Moura se abrigar debaixo do Conselho Superior da Magistratura, não leva com cocó, porque eles protegem-no. Se carregares no espaço, ele atira uma moca com pregos e destrói os rabos”.

O humorista Bruno Nogueira também reagiu esta manhã no seu programa Tubo de Ensaio, afirmando que se o desembargador “não se sentisse ofendido, provavelmente eu não estava a fazer bem o meu trabalho”, acrescentado que “eu também me sinto ofendido com o que o senhor escreve nos seus acórdãos”. Satirizou ainda a honra ofendida do juiz, como se a sua crítica "pudesse causar mais trauma num ser humano que uma mulher atingida várias vezes pelo marido e ex-amante com um pau de pregos".

Com tanta exposição mediática, o tema está a tornar-se viral nas redes sociais, com muitas pessoas e organizações a colarem nas suas fotos de perfil um emblema com a invetiva: "Neto de Moura: Processa-me!". A indignação transvasou também para uma petição pelo "Afastamento do juiz Neto de Moura", acusando-o de "ter dado mostras de incapacidade total para exercer tal função", que estava próxima de recolher 15 mil assinaturas ao início da tarde de hoje.