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“Nenhum governo pode passar uma esponja sobre 6 anos, 6 meses e 14 dias de trabalho”

No final da manifestação que juntou milhares de professores em Lisboa, Mário Nogueira afirmou que não vai desistir da luta pela recuperação integral do tempo de serviço congelado.

A manifestação nacional de professores desfilou entre a Alameda D. Afonso Henriques e o Terreiro do Paço esta sexta-feira à tarde em Lisboa e contou com a presença solidária da deputada bloquista Joana Mortágua e do líder da CGTP, Arménio Carlos. No final do protesto que juntou milhares de pessoas, o líder da Fenprof apontou baterias ao governo em resposta ao decreto aprovado na véspera.

Para Mário Nogueira, a decisão de recuperar apenas uma pequena parte do tempo de serviço é uma “falta de respeito e consideração por aqueles que nas escolas dão o seu melhor e obtêm excelentes resultados”. O líder da Fenprof sublinha que o decreto-lei que impõe o "apagão" é ilegal e que os professores vão acabar por vencer a luta pela recuperação integral do tempo de serviço. Uma luta que terá como destino os tribunais, com os sindicatos a apresentarem queixas e a apoiarem quem o queira fazer individualmente, e que também irá passar por uma greve nacional às reuniões a partir de 15 de outubro e por uma concentração em frente ao parlamento no dia em que o ministro Tiago Brandão Rodrigues ali for apresentar o Orçamento para a Educação.

“Os professores não admitem a ninguém que lhes roubem parte da sua vida profissional"

Nogueira enalteceu a determinação dos profissionais que todos os dias “dão o seu melhor, apesar dos horários de trabalho a que estão sujeitos, apesar do acelerado envelhecimento e do grande desgaste que se abate sobre si, apesar de terem visto os seus salários cortados, as carreiras congeladas e a aposentação agravada”.

Para o sindicalista, “é da mais elementar justiça que lhes sejam contabilizados os 3.411 dias de trabalho que cumpriram, rejeitando a decisão unilateral do governo que ontem tomou de apagar 2.393 dias, ou seja, mais de 70% do tempo que cumpriram”.

“Os professores não admitem a ninguém que lhes roubem parte da sua vida profissional. É justa a luta dos professores. Nenhum governo pode passar uma esponja sobre 6 anos, 6 meses e 14 dias de trabalho”, afirmou Mário Nogueira, acusando o governo do PS de não respeitar os compromissos assumidos.

“A lei do Orçamento do Estado para 2018, como confirmam aqueles que aprovaram a própria lei, prevê a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido pelos professores”, lembrou o sindicalista, concluindo que “ao governo não compete reinterpretar o que consta de um quadro legal aprovado pelo parlamento. Ao governo compete cumpri-lo, coisa que não está a fazer”.

Cumprir a lei seria, defende Mário Nogueira, negociar com os sindicatos o prazo e o modo da recuperação do tempo, de forma a torná-lo comportável com o Orçamento do país. Mas “desde 15 de dezembro até hoje, o governo recusou essa negociação, pretendendo que as organizações sindicais fossem cúmplices da ilegalidade que ontem cometeu”, lamentou.

Mário Nogueira não esqueceu o papel de Tiago Brandão Rodrigues em todo o processo: “O ministro não esteve presente na maior parte das reuniões. E nos momentos em que participou o que ficou na nossa memória foi a chantagem, quando ameaçou não recuperar qualquer tempo, se os sindicatos não aceitassem os 2 anos, 9 meses e 18 dias agora impostos”.

O líder da Fenprof afirmou ainda que o decreto do governo representa uma discriminação dos professores face ao resto da função pública, que verá reposto o tempo integral das carreiras congeladas, e respondeu também aos que dizem que não dinheiro para pagar aos professores: “Então este país é um país que não tem condições para ter professores? Não tem condições é para continuar a encher os bolsos dos corruptos e a desviar dinheiro para os bancos”, concluiu Nogueira, recebendo aplausos dos manifestantes. 

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