A manifestação nacional de professores desfilou entre a Alameda D. Afonso Henriques e o Terreiro do Paço esta sexta-feira à tarde em Lisboa e contou com a presença solidária da deputada bloquista Joana Mortágua e do líder da CGTP, Arménio Carlos. No final do protesto que juntou milhares de pessoas, o líder da Fenprof apontou baterias ao governo em resposta ao decreto aprovado na véspera.
Para Mário Nogueira, a decisão de recuperar apenas uma pequena parte do tempo de serviço é uma “falta de respeito e consideração por aqueles que nas escolas dão o seu melhor e obtêm excelentes resultados”. O líder da Fenprof sublinha que o decreto-lei que impõe o "apagão" é ilegal e que os professores vão acabar por vencer a luta pela recuperação integral do tempo de serviço. Uma luta que terá como destino os tribunais, com os sindicatos a apresentarem queixas e a apoiarem quem o queira fazer individualmente, e que também irá passar por uma greve nacional às reuniões a partir de 15 de outubro e por uma concentração em frente ao parlamento no dia em que o ministro Tiago Brandão Rodrigues ali for apresentar o Orçamento para a Educação.
“Os professores não admitem a ninguém que lhes roubem parte da sua vida profissional"
Nogueira enalteceu a determinação dos profissionais que todos os dias “dão o seu melhor, apesar dos horários de trabalho a que estão sujeitos, apesar do acelerado envelhecimento e do grande desgaste que se abate sobre si, apesar de terem visto os seus salários cortados, as carreiras congeladas e a aposentação agravada”.
Para o sindicalista, “é da mais elementar justiça que lhes sejam contabilizados os 3.411 dias de trabalho que cumpriram, rejeitando a decisão unilateral do governo que ontem tomou de apagar 2.393 dias, ou seja, mais de 70% do tempo que cumpriram”.
“Os professores não admitem a ninguém que lhes roubem parte da sua vida profissional. É justa a luta dos professores. Nenhum governo pode passar uma esponja sobre 6 anos, 6 meses e 14 dias de trabalho”, afirmou Mário Nogueira, acusando o governo do PS de não respeitar os compromissos assumidos.
“A lei do Orçamento do Estado para 2018, como confirmam aqueles que aprovaram a própria lei, prevê a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido pelos professores”, lembrou o sindicalista, concluindo que “ao governo não compete reinterpretar o que consta de um quadro legal aprovado pelo parlamento. Ao governo compete cumpri-lo, coisa que não está a fazer”.
Cumprir a lei seria, defende Mário Nogueira, negociar com os sindicatos o prazo e o modo da recuperação do tempo, de forma a torná-lo comportável com o Orçamento do país. Mas “desde 15 de dezembro até hoje, o governo recusou essa negociação, pretendendo que as organizações sindicais fossem cúmplices da ilegalidade que ontem cometeu”, lamentou.
Manifestação de #professores no #5deOutubro em #Lisboa pic.twitter.com/DsoJzbPIMS
— Esquerda.Net (@EsquerdaNet) 5 de outubro de 2018
Mário Nogueira não esqueceu o papel de Tiago Brandão Rodrigues em todo o processo: “O ministro não esteve presente na maior parte das reuniões. E nos momentos em que participou o que ficou na nossa memória foi a chantagem, quando ameaçou não recuperar qualquer tempo, se os sindicatos não aceitassem os 2 anos, 9 meses e 18 dias agora impostos”.
O líder da Fenprof afirmou ainda que o decreto do governo representa uma discriminação dos professores face ao resto da função pública, que verá reposto o tempo integral das carreiras congeladas, e respondeu também aos que dizem que não dinheiro para pagar aos professores: “Então este país é um país que não tem condições para ter professores? Não tem condições é para continuar a encher os bolsos dos corruptos e a desviar dinheiro para os bancos”, concluiu Nogueira, recebendo aplausos dos manifestantes.
