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“Nem Parados Nem Calados”: Trabalhadores da Cultura exigem reforço do orçamento para o setor

Mais de uma centena de profissionais concentraram-se esta segunda-feira em frente à Assembleia da República. E deixaram um alerta: apenas com um aumento substancial do orçamento, aproximando-o o mais possível de 1%, será possível cumprir as medidas de fundo e de emergência para o setor.
Concentração dos profissionais da Cultura “Nem Parados Nem Calados”. Foto Esquerda.net

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), que convocou o protesto, “num momento em que os trabalhadores da Cultura, dos espetáculos e do audiovisual vivem um momento particularmente difícil e se confrontam diariamente com situações dramáticas do ponto de vista laboral e social, o Governo adia uma verdadeira intervenção de emergência, limitando-se a pequenas ações claramente insuficientes”.

No dia em que esteve em discussão o Orçamento de Estado para a Cultura, o Cena-STE alertou que “só com um valor substancialmente maior do que o até agora apresentado, aproximando-se o mais possível de 1% do Orçamento do Estado” será possível cumprir, de facto, “as medidas de fundo e de emergência para o setor” que têm vindo a ser exigidas pelos trabalhadores. Medidas estas que são imprescindíveis para a sobrevivência da Cultura e dos seus profissionais.

Reforço do Orçamento é “fundamental para as aspirações do setor"

“A cultura é o lugar seguro”, “Manifestação em defesa da cultura”, “Outra política para a cultura” ou “Cultura tem de viver” foram algumas das frases escolhidas para ilustrar os cartazes ostentados durante o protesto, durante o qual se gritaram palavras de ordem como “é preciso o aumento já neste orçamento” e “é preciso 1% já neste orçamento”.

Estamos com quem trabalha na Cultura, enquanto se discute o orçamento de estado para o sector, aqui na Assembleia da República. Nem Parados Nem Calados - Concentração. #nemparadosnemcalados

Publicado por Precários Inflexíveis em Segunda-feira, 9 de novembro de 2020

O reforço do Orçamento que é reivindicado é “fundamental para as aspirações do setor, para que o Ministério da Cultura consiga cumprir o seu papel, para que tenha ferramentas financeiras que permitam exigir às estruturas que apoia contratos de trabalho com direitos, e que essas estruturas não sejam apertadas num garrote, para que todas as estruturas elegíveis sejam apoiadas de facto”, defendeu o dirigente do Cena-STE Rui Galveias.

Esse apoio é “fundamental para o universo do património”, como a arqueologia ou a recuperação dos teatros, muitos deles a degradarem-se, como o Teatro Camões, cuja frontaria caiu, acrescentou o dirigente sindical, citado pela agência Lusa.

Rui Galveias frisou ainda que, por outro lado, são necessárias “medidas de emergência que não passam só pelo Orçamento para a Cultura”: “Passam por todo o setor, porque é um setor marcado pela precariedade, pelo trabalho sem direitos; precisamos de criar condições para proteger estas pessoas que ficaram muito desprotegidas e fora de qualquer apoio nos últimos meses”, assinalou. Em causa está “o apoio social de emergência transversal para todos os trabalhadores independentes; garantir que os apoios às estruturas chegam; que exista um investimento num estatuto, para que num futuro próximo possa trazer outra realidade para o setor”.

Sucessivos governos têm tido “uma visão redutora e preconceituosa sobre a Cultura"

A atriz e sindicalista Carla Bolito lembrou, por sua vez, que, sem o “trabalho, empenho, dedicação, investimento e especialização” dos artistas e técnicos das diversas áreas, não existiriam serviços públicos de cultura.

Carla Bolito lamentou ainda que a ideia de serviço público associado à cultura seja “ainda muito pouco clara”, o que resulta do facto de os sucessivos governos terem “uma visão redutora e preconceituosa sobre a cultura, como algo que é um luxo, para uma elite, um bem não essencial”, e não o ADN da identidade de um país.

Bloco reforçou a sua solidariedade com trabalhadores e questionou ministra sobre acesso a apoios

O Bloco de Esquerda reforçou a sua solidariedade com a luta dos trabalhadores da Cultura. A coordenadora nacional do Bloco, Catarina Martins, e a deputada Alexandra Vieira estiveram presentes nesta concentração. Alexandra Vieira chamou a atenção para que “0,21% do Orçamento não é mesmo nada para a cultura”.

CULTURA: MANIFESTAÇÃO EM FRENTE À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Catarina Martins do Bloco de Esquerda esteve presente A...

Publicado por SemFiltro Press em Segunda-feira, 9 de novembro de 2020

“Lembro que os trabalhadores da cultura foram os primeiros a parar com a pandemia mas foram também os primeiros que generosamente ajudaram os portugueses a passar o confinamento com espetáculos gratuitos. Agora, neste momento, são os trabalhadores da cultura que estão com dificuldades em regressar ao trabalho”, afirmou. A deputada bloquista acrescentou ainda que o que se passa é que os apoios sociais previstos durante o período de confinamento terminaram e “não se vislumbra outra forma de apoiar estas pessoas, que têm na cultura o seu sustento”.

Durante a audição da ministra da Cultura, Graça Fonseca, a deputada do Bloco Beatriz Dias alertou para a situação em que se encontram os trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural, tendo muitos perdido grande parte ou mesmo a totalidade do seu rendimento. Retirada a verba para a comunicação social, o Orçamento do Estado inscreve uma despesa de 0,21% para a Cultura, ficando muito aquém do reivindicado pelos profissionais do setor para que a sua atividade seja sustentável. A deputada questionou a ministra sobre as verbas para apoiar o setor cultural, assim como a dificuldade e muitas vezes a impossibilidade de os profissionais acederem aos apoios do Estado.

 

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