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Nem fisga, nem bazuca: tudo por decidir após reunião do Conselho Europeu

Apesar da expectativa elevada para a reunião do Conselho Europeu, a verdade é que nada de substancial foi decidido. Teto do orçamento europeu pode aumentar de 1,2% para 2% do PIB, mas detalhes sobre o tamanho, o financiamento e a distribuição do fundo de recuperação ficam em aberto.
Reunião do Conselho Europeu por videoconferência. Foto: European Union
Reunião do Conselho Europeu por videoconferência. Foto: European Union

Todas as atenções estavam viradas para a reunião do Conselho Europeu, sobretudo pela expetativa de conhecer os contornos do Fundo de Recuperação europeu para relançar a economia depois de contida a pandemia. Mas o resultado foi novo adiamento das decisões, como já é hábito entre as instituições europeias.

Ao fim da segunda reunião do Conselho durante a crise que atravessamos (pelo meio, houve ainda duas reuniões do Eurogrupo), os líderes europeus continuam a não ser capazes de chegar a um acordo sobre o caminho a seguir, embora tenham dado alguns passos. O Conselho passou a bola à Comissão para apresentar uma proposta de um novo orçamento comunitário (o Quadro Financeiro Plurianual, ou QFP, para os anos de 2021 a 2027). Esta proposta, prevista para 6 de Maio, deve incluir os contornos do Fundo de Recuperação, que integrará o orçamento.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, mostrou-se satisfeito com o resultado da reunião: “Concordámos todos que este fundo de recuperação é necessário e urgente, e que deve ter uma magnitude suficiente para atender às necessidades dos sectores e das regiões mais afectadas pela pandemia do novo coronavírus".

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, admitiu que o reforço do orçamento comunitário pode passar pelo aumento do atual limite de 1,2% do PIB europeu para cerca de 2% do PIB, o que permitiria mobilizar mais fundos para a resposta às consequências económicas da pandemia. Von der Leyen disse que “O orçamento tem de se adaptar às novas circunstâncias e aumentar o poder de fogo. Por isso ponderamos que se aumente o chamado headroom, ou seja, a diferença entre o tecto do orçamento e o tecto dos recursos próprios”.

No entanto, as diferenças entre os países parecem continuar presentes. Relatos de jornalistas a acompanhar a reunião do Conselho dão conta de uma divisão entre os países que defendem a criação de um fundo ambicioso que seja distribuído sob a forma de subvenções aos países (Itália, Espanha, França, Portugal ou Grécia) e os que apenas aceitam que a ajuda seja feita sob a forma de empréstimos que os países terão de pagar (Suécia, Holanda, Dinamarca e Áustria, os chamados “quatro frugais”). Von der Leyen falou num “equilíbrio saudável entre subvenções e empréstimos”, mas não se conhecem detalhes.

Entretanto, os mercados financeiros dão sinais preocupantes (os juros da dívida dos países periféricos já estão a aumentar) e a atividade económica está a registar quebras sem precedentes. Christine Lagarde, presidente do BCE, avisou os líderes europeus que a UE pode estar à beira de uma recessão histórica, podendo o PIB cair 15%, uma quebra muito superior à registada na última crise.

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