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“Não é admissível que existam escolas pelo país que não oferecem condições mais básicas”

Em visita à Escola Alexandre Herculano, no Porto, Catarina Martins frisou que é prioritário reabilitar escolas e vincular trabalhadores para garantir “a qualidade e estabilidade necessárias à democracia e ao desenvolvimento, à qualificação do país”.

Durante a visita, a coordenadora do Bloco deu conta da degradação da Escola Alexandre Herculano no Porto devido à ausência de obras.

“Há seis anos caiu parte do chão de um laboratório que teve de ser encerrado”, referiu Catarina Martins, lembrando que “há mais de seis anos que há um projeto para esta escola para garantir aos alunos e às alunas da escola condições de ensino”.

“Neste momento, há uma espécie de passagem de responsabilidade entre o Ministério da Educação e a autarquia para a assinatura de um protocolo que permita utilizar fundos europeus para reabilitar a Escola Alexandre Herculano. A responsabilidade primeira é do Ministério da Educação, e, para o Bloco, não é admissível que haja neste momento escolas pelo país que não oferecem as condições mais básicas de educação aos alunos”, destacou a dirigente bloquista.

Segundo Catarina Martins, “a Educação é uma condição primeira da igualdade, da democracia, do desenvolvimento e, portanto, o investimento nas escolas é prioritário”.

Ainda que reforçando que a responsabilidade primeira é do Ministério, a deputada apontou que “também que não é compreensível que a autarquia do Porto não faça a sua parte para que o protocolo seja assinado e os fundos venham para a escola Alexandre Herculano”.

“Para o Bloco de Esquerda há duas prioridades muito claras na Educação: a primeira delas é não deixar escolas para trás. Depois de um período em que foram renovadas algumas escolas, com projetos da Parque Escolar, quando isso parou – e esse modelo tinha inúmeros defeitos, que o Bloco sempre denunciou – pura e simplesmente deixaram de se fazer obras e há muitas crianças e jovens neste país que estão a ter aulas em espaços degradantes, o que não é admissível”, frisou.

A coordenadora bloquista defendeu que “é preciso um investimento coerente em todo o território na Escola Pública e a necessidade de obras aqui na Escola Alexandre Herculano no Porto é um exemplo dessa necessidade e dessa cooperação necessária também entre o Ministério do Ambiente e das autarquias para que esses projetos vão para a frente”.

O segundo tema sobre a escola que também é essencial para o Bloco diz respeito a quem trabalha nas escolas.

Catarina Martins assinalou a “falta de pessoal docente e não docente” e a existência de “demasiadas pessoas a trabalhar com vínculo precário”.

Sublinhando que o “acordo que foi feito com o Governo sobre a vinculação de quem está precário no Estado é bom” e que, segundo tudo indica, o mesmo “estende-se ao pessoal não docente das escolas”, a coordenadora do Bloco destacou, contudo, a sua preocupação face às notícias de que “o Governo, no que respeita aos professores contratados, pretende vincular apenas os profissionais que já têm vinte anos de serviço em horários completos”.  

“No privado, ao fim de três anos todas pessoas têm direito a vínculo efetivo”, lembrou a deputada, advogando que “não é aceitável que existam professores a trabalhar nas escolas há 5, 10, 15, 18 anos na Escola Pública e que se mantenham como professores contratados, seja porque não têm 20 anos de serviço, seja pela ausência de horário completo”.

“Os professores que estejam há mais de três anos a trabalhar têm o direito de ter um contrato efetivo”, vincou Catarina Martins, rematando que, para o Bloco são prioritárias a “reabilitação das escolas e vinculação de trabalhadores docentes e não docentes para que as escolas sejam essa referência de qualidade e estabilidade que é necessária à democracia e ao desenvolvimento, à qualificação do país”.

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