Leilani Farha é relatora especial da ONU para a habitação. Surya Deva é presidente do Grupo de Trabalho desta organização sobre direitos humanos e empresas. Juntos, estes especialistas acusaram esta terça-feira os maiores senhorios ao nível mundial de exploração de inquilinos, de assédio de comunidades inteiras e de contribuirem para alimentar uma crise habitacional mundial.
Os dois responsáveis da ONU destacam o papel de uma empresa em particular: a multinacional de investimentos especulativos Blackstone Group. Esta empresa estaria a inflacionar massivamente rendas e a impor taxas abusivas, por exemplo para reparações de rotina, nas casas que aluga.
Farha e Deva escreveram um conjunto de cartas a esta empresa e aos governos da Espanha, Irlanda, Dinamarca, Suécia, República Checa e Estados Unidos. Aí acusam-na de promover “despejos agressivos” destinados apenas a aumentar rentabilidade, diminuir o número de casas baratas em algumas áreas e afastar inquilinos de baixo ou médios rendimentos. A Blackstone e as suas subsidiárias têm comprado milhares de casas de habitação em vários continentes tornando-se uma das empresas mais fortes do setor.
Apesar de terem sublinhado o papel desta empresa, em causa está todo um modelo de negócio: estas empresas compram casas baratas, rentabilizam-nas a curto prazo, aumentam as rendas e expulsam assim os inquilinos pobres. Os peritos chamam a este processo “financeirização” da habitação e consideram-nos “degradante”. Segundo Farha a mercantilização da propriedade imobiliária e a sua submissão aos mercados e bolsas internacionais está a tornar cada vez mais caro e precário o acesso à habitação: “os senhorios tornaram-se empresas sem cara causando estragos ao direito dos inquilinos à segurança e contribuindo para a crise global na habitação”.
Nas cartas enviadas são visadas também as falhas dos governos em regular o setor e proteger o direito à habitação. Notam os especialistas que “enquanto o ouro é uma mercadoria, a habitação não o é, é um direito humano.”
Farha elaborou um relatório para a ONU em 2017 em que se defende precisamente a ideia da habitação enquanto direito humano contra a especulação imobiliária. E o seu trabalho de investigação sobre os meandros destes negócios tornou-se objeto de um documentário intitulado Push realizado por Fredrik Gertten e que estreou este mês.
