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Na UE os impostos sobre as grandes empresas foram reduzidos em 32%, nos últimos anos

“Os offshores existem para favorecer as empresas multinacionais e o 1% mais rico”, denunciaram as eurodeputadas Marisa Matias e Ana Gomes no debate promovido pelo Bloco. Catarina Martins considerou urgente acabar com a possibilidade de deputados fazerem também parte de sociedades de advogados.
Debate "Offshores: paraísos para quem?" - Foto de Paula Nunes
Debate "Offshores: paraísos para quem?" - Foto de Paula Nunes

Marisa Matias, Ana Gomes e Catarina Martins estiveram, neste sábado, num debate sobre os offshores organizado pelo Bloco de Esquerda. As oradoras destacaram a importância do trabalho feito no Parlamento Europeu, sobretudo na investigação aos escândalos financeiros (LuxLeaks, Panama Papers, Paradise Papers) e no combate à evasão fiscal, elisão fiscal, fraude fiscal, branqueamento de capitais, corrupção.

Na introdução do debate, Marisa Matias assinalou que “alguns países [da UE] confiscam a base fiscal de outros países”, no que é esssencial para a consolidação das suas contas públicas e depois falta financiamento nos “serviços públicos, saúde, transportes...”.

“Na UE, vivemos num esquema predador e confiscatório de países que usam esquemas para tornar legais práticas imorais”, afirmou Marisa Matias, denunciando que são “práticas de chico-espertismo”, “mecanismos que como é óbvio não são permitidos” aos trabalhadores e às outras empresas.

Marisa Matias denunciou também que se estima em cem mil milhões anuais as práticas de fuga ao fisco, fraude fiscal, elisão fiscal, branqueamento de capitais, o equivalente a 7 orçamentos comunitários.

A eurodeputada salientou que no período de maior austeridade na UE, os impostos sobre as grandes empresas foram reduzidos em 32%. “É uma questão de escolhas políticas”, sublinhou.

A eurodeputada realçou a importância dos relatórios das comissões de inquérito do Parlamento Europeu, referindo que no relatório da comissão da Taxe 3 são identificados pela primeira vez cinco paraísos fiscais na UE: Malta, Irlanda, Luxemburgo e Holanda.

Marisa Matias referiu também a crítica do PE aos vistos gold, sublinhando que a própria Comissão Europeia defende atualmente o fim dos vistos gold e denunciou o assassinato de dois jornalistas, um na Eslováquia e outra em Malta, por investigarem práticas de corrupção.

Na sua intervenção, Ana Gomes salientou que a fiscalidade é uma das últimas áreas reservadas aos Estados membros na UE, o que tem fomentado a concorrência fiscal, em vez de harmonização fiscal.

Ana Gomes destacou também a importância do último relatório aprovado por 505 deputados do PE, defendeu a necessidade de harmonização fiscal na UE, considerando decisiva a “definição de uma base comum coletável”.

Considerando que na UE “não precisamos de gente ‘eurobeata’ mas de gente ‘eurocrítica’, Ana Gomes apontou que as “questões da fiscalidade são centrais da democracia e dos nossos estados”.

Na sua intervenção, Catarina Martins salientou matérias em que na atual legislatura no parlamento português se avançou, citando o caso das regras sobre o sigilo bancário e algum avanço nos dados dos processos de regularização tributária (RERT), embora neste caso não tenha sido aprovado o conhecimento das instituições que “montaram os esquemas”.

A coordenadora bloquista referiu depois matérias em que não houve avanços, começando pelo offshore da Madeira, em que não há regras sobre a quem são dados os benefícios, e em que a proposta do Bloco de Esquerda não foi aprovada. Defendendo a necessidade de medidas sobre todos os offshores, em que cada país devia “responder pelos seus”, lembrou os casos dos países da UE que são paraísos fiscais, nomeadamente a Irlanda e a Holanda.

Catarina Martins lembrou também a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda, e chumbada no parlamento, de taxar as empresas da economia digital, como a Google e Facebook, que não pagam impostos em Portugal.

A coordenadora bloquista salientou a importância da aprovação do adicional do IMI, que permite combater a evasão fiscal, e denunciou que PSD e CDS chumbaram essa proposta.

“Toda a suspeição sobre os mais pobres e nenhum escrutínio sobre quem tem milhões” tem sido a posição de PSD e CDS acusou Catarina Martins, apontando que a direita quando fala em baixar impostos quer apenas que o capital pague menos, o que aumentaria a desigualdade.

A coordenadora bloquista criticou ainda que um deputado advogado possa, ao mesmo tempo, aprovar legislação e tratar dos interesses de uma sociedade de advogados que está a negociar com o Estado.

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