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Motoristas TVDE preparam criação de sindicato

“Selva” ou “um cancro na sociedade”, os motoristas da TVDE dizem que são eles que pagam um modelo de negócio insustentável e que urge regular. Em breve, os 29 mil trabalhadores do setor terão o seu próprio sindicato para se organizarem.
Motorista das plataformas. Foto de noeltock/Flickr.
Motorista das plataformas. Foto de noeltock/Flickr.

Chama-se oficialmente “transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica”, mas os trabalhadores usam palavras bem menos neutras para o caracterizar: “selva” ou mesmo “um cancro na sociedade”.

Segundo o Instituto da Mobilidade e dos Transportes há 29 mil motoristas TVDE e 7.400 empresas a operar. O modelo de negócio do setor baseia-se na exploração agressiva dos trabalhadores. Paulo Silva, motorista sindicalizado no STRUP, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Urbanos de Portugal da CGTP, esclarece à Lusa que os trabalhadores têm “dois patrões”: a plataforma digital e a empresa que contrata “a esmagadora maioria” a recibo verde. A plataforma, explica, “apenas retira valor ao trabalho e nem sequer paga impostos aqui em Portugal”. Por sua vez, as empresas contratantes “não geram o negócio” e “não geram rendimento para conseguirem exercer as responsabilidades sociais perante os motoristas”. O resultado é um modelo de negócio que “é um cancro na sociedade.

Trabalhadores transformados em “parceiros”

Legalmente foi criada a figura do “parceiro” para enquadrar estes motoristas. Esta figura implica que, para trabalhar para qualquer uma das plataformas de transporte individual existentes, o motorista tenha de ser contratado como “parceiro” por uma outra empresa.

Este chega a trabalhar “mais de 15 ou 16 horas na rua e no final do mês não lhe é garantido sequer um ordenado mínimo” uma vez que o preço do serviço depende da aplicação. Este fica barato para o cliente, diz Paulo Silva, mas a margem para os motoristas é cada vez menor. Seria preciso, defende, criar “um rendimento mínimo estável”, “ou seja, um valor base de quilómetro e minuto”.

Vai nascer um sindicato dos motoristas TVDE

Paulo Silva é sindicalista no STRUP, onde mais alguns dos seus colegas estão sindicalizados. Mas não por muito tempo. A ideia, apoiada pela CGTP, é criar um sindicato de motoristas das plataformas de transporte individual.

A secretária-geral da organização, Isabel Camarinha, apoia a ideia. Também em declarações à Lusa diz que “o que está a acontecer neste momento é uma autêntica 'selva', é ao que estes trabalhadores estão submetidos. São um número muito elevado de trabalhadores que trabalham para estas plataformas (digitais) e os trabalhadores ficam completamente desprotegidos e isto não pode ser".

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