Motoristas: Governo decreta serviços mínimos para greve ao trabalho extraordinário

Em comunicado, o Ministério do Trabalho anunciou que vai decretar serviços mínimos na greve dos motoristas de matérias perigosas que vai acontecer entre 7 e 22 de setembro.

O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas marcou greve ao trabalho extraordinário e aos fins de semana. O SNMMP e a associação patronal não se entenderam quanto à necessidade de serviços mínimos. Assim, o governo decidiu esta quarta-feira que os serviços mínimos são de 100% no que diz respeito ao abastecimento de “hospitais, serviços de emergência médica, centros de saúde, unidades autónomas de gaseificação (UAG), clínicas de hemodiálise e outras estruturas de prestação de cuidados de saúde”. O mesmo sucede para “instalações militares, serviços de proteção civil, aeródromos (que sirvam de base a serviços prioritários), bombeiros e forças de segurança”. Na expressão governamentais os serviços devem ser prestados “nas mesmas condições em que foram asseguradas em período homólogo”.

Para os portos e aeroportos, os trabalhadores “devem prestar como serviços mínimos, aos sábados, as horas de trabalho necessárias à realização do abastecimento de combustíveis destinados aos portos e aeroportos, nas mesmas condições em que o devem assegurar aos sábados, em período homólogo”.

Para justificar a existência destes serviços mínimos, o governo alegou que existia “um acordo teórico” entre patrões e trabalhadores no caso destes setores. A Antram queria, contudo, serviços mínimos mais alargados.