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Morte assistida: Bloco estranha “gesto precipitado” da direção da Ordem dos Médicos

José Manuel Pureza reage com “estranheza” à recusa da Ordem dos Médicos em integrar comissões sobre a lei da despenalização da morte assistida ou nomear médicos, mas lembra que o foco está em garantir uma lei “prudente, sensata e rigorosa”.
Fotografia de Mário Cruz/Lusa.

O deputado José Manuel Pureza reage com “estranheza” à posição da Ordem dos Médicos, que faz saber ao Parlamento que recusará qualquer aplicação da lei da morte assistida. O Conselho Nacional da Ordem dos Médicos enviou uma carta a Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, na qual, entre outras coisas, afirma não estar disponível para integrar comissões sobre uma futura lei da morte assistida.

“Encaramos esta posição da direção da Ordem dos Médicos com estranheza, porque na verdade face a uma lei que não impõe nada a ninguém, a direção da Ordem dos Médicos entende impôr aos médicos uma determinada orientação”, comentou aos jornalistas o deputado do Bloco de Esquerda.

Lembrando que as sondagens indicam que a maioria dos médicos “estaria numa posição de aceitar a despenalização da morte assistida”, José Manuel Pureza afirma que uma imposição de uma determinada orientação para todos os médicos por parte da direção da sua Ordem não deixa de causar estranheza. 

Além disso, afirma que uma posição destas é lida como uma desistência “por antecipação de participar no debate de especialidade”. 

“O trabalho de especialidade está vocacionado para incorporar as contribuições de um conjunto importante de entidades, entre as quais evidentemente os representantes da classe médica”, pelo que uma recusa em colaborar na discussão e trabalho conjunto em sede de especialidade numa lei desta natureza seria “uma pena”. 

Uma lei de despenalização da morte assistida que resulte do trabalho de especialidade tem de ser “uma boa lei, prudente, razoável, sensata, rigorosa”, pelo que o país teria “muito a ganhar” com a colaboração da Ordem dos Médicos, tal como de outras ordens profissionais. O Parlamento discutiu e aprovou recentemente a chamada da Ordem dos Médicos, entre outras, para a discussão desta matéria em sede de especialidade. 

Como tal, o deputado afirma estar convencido de que esta tomada de posição é “um gesto precipitado” e que a Ordem dos Médicos, “até por imposição dos médicos em geral”, poderá vir a reconsiderar. 

Quando questionado pelos jornalistas sobre se, após a aprovação da lei, a OM terá legitimidade para assumir uma posição deste tipo, lembrou que as ordens profissionais são instituições nas quais o Estado delega poderes, pelo que não faria nenhum sentido que uma associação profissional se tornasse em “violadora por antecipação de uma lei da república”, ressalvando contudo que não considera que a OM venha a tomar tal posição.

Por parte do Bloco de Esquerda, Pureza reafirma que haverá um esforço para que a lei que saia do trabalho de especialidade seja uma “lei forte”, ou seja “uma lei aceite pela sua razoabilidade e o seu equilíbrio”. 

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