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Ministro diz que "não é desejável acabar com precariedade na Cultura"

Em resposta a Adão e Silva, Joana Mortágua defendeu que intermitência não tem de ser precariedade e que os direitos dos trabalhadores da Cultura têm de ser mais protegidos, como o provam casos em que o Estado devia assumir as suas responsabilidades como a Fundação Côa Parque, Serralves e a Casa da Música.
Joana Mortágua confronta o ministro da Cultura no Parlamento.
Joana Mortágua confronta o ministro da Cultura no Parlamento.

Em audição ao Ministro da Cultura esta quarta-feira, Joana Mortágua, insurgiu-se contra as afirmações de Pedro Adão e Silva de que "não é desejável acabar com a precariedade na Cultura". A deputada bloquista considera que esta é uma “afirmação grave porque confunde precariedade com intermitência”.

Para o Bloco, “muitas atividades culturais podem ser intermitentes mas isso não quer dizer que não tenham proteção da precariedade”. Isto porque “a precariedade é uma forma de vida de instabilidade no acesso à habitação, às prestações sociais, a um conjunto de direitos sociais, a rendimentos, que não é desejável para ninguém”. Por isso, “a intermitência na cultura tem de estar muito mais protegida e foi nesse espírito que se fez o ainda insuficiente novo Estatuto Profissional dos Profissionais da Cultura”.

Joana Mortágua questionou ainda diretamente o governante sobre a “responsabilidade particular do Estado" em alguns dos casos em que “financia ou gere determinadas entidades” do setor nos quais se mantêm casos de precariedade. Um dos exemplos foi o caso de três guias e nove assistentes operacionais da Fundação Côa Parque que “foram contratados a recibos verdes com promessa de contrato de trabalho e passados três anos não têm contrato de trabalho e a maioria está ameaçada de despedimento”. Outros foram os de Serralves e da Casa da Música. A deputada perguntou “se isto faz parte da boa ou da má precariedade” de que o ministro falara.

 

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