Ministro assume responsabilidade pelo atraso nas bolsas de investigação

"Assumo, politicamente, a responsabilidade por este processo", afirmou Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, na Assembleia da República no debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2017 (OE 2017). Segundo a agência Lusa, Manuel Heitor disse que "o corpo excelente" de funcionários da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) "não conseguiu dar resposta" ao "aumento brutal do número de candidaturas".

No mês passado soube-se que a publicação dos resultados do concurso das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento da FCT tinha sido adiado de 23 de novembro para 28 de fevereiro de 2017.

A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) lamentou então “que não seja cumprido, mais uma vez, o período de 90 dias úteis indicado no regulamento para o conhecimento dos resultados (nº 1 do artigo 18)”, informou que ia “pedir uma reunião com a FCT para obter mais esclarecimentos” e anunciou a convocação de uma manifestação de protesto para 23 de novembro à porta da FCT.

A 3 de novembro, a ABIC informou sobre a sua reunião com a FCT (como pode ver abaixo) e apelou "a todos os bolseiros que no dia 23 de novembro, às 13h30, se concentrem junto à porta da FCT para exigirmos:

- respeito pelo cumprimento dos prazos por parte da FCT;

- atualização do valor das bolsas;

- reposição dos subsídios retirados;

- inclusão dos bolseiros no regime geral da segurança social."

No parlamento, o ministro da Ciência foi questionado, esta sexta-feira, pelo Bloco de Esquerda sobre os atrasos na publicação dos resultados, no debate na especialidade do OE2017. A FCT justificou o adiamento com o "volume de candidaturas" e a "complexidade do processo" de avaliação das mesmas e, numa resposta à Lusa no mês passado, anunciou que as bolsas, a atribuir, serão pagas retroativamente apenas nos casos em que os planos de trabalho, previamente definidos pelos candidatos, se iniciavam entre 01 de outubro e a divulgação dos resultados do concurso.

As candidaturas ao concurso de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento decorreram, este ano, de 15 de junho a 15 de julho. O concurso de 2016 prevê a atribuição de 800 bolsas de doutoramento e 400 de pós-doutoramento. Comparativamente ao concurso de 2015, o número de bolsas de doutoramento a conceder este ano quase que duplica. Ao contrário, o número de bolsas de pós-doutoramento diminui na ordem das 180.

Na sua página no facebook, o deputado bloquista Luís Monteiro destacou a sua intervenção na AR no debate sobre o Dia do Cientista: