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Ministério Público acusa ativista ambiental de desobediência qualificada

Francisco Pedro interrompeu António Costa num jantar partidário para protestar a propósito das consequências ambientais do novo aeroporto. Arrisca uma pena até dois anos de prisão.
Jovens interrompem António Costa. Foto de Mário Cruz/Lusa.
Jovens interrompem António Costa. Foto de Mário Cruz/Lusa.

A 23 de abril de 2019, o primeiro-ministro discursava num jantar do PS no Centro de Congressos de Alcântara. A ocasião foi aproveitada por treze ativistas do movimento Rebelião da Extinção para alertar para as consequências da construção do novo aeroporto de Lisboa no Montijo. Um deles interrompeu mesmo o discurso de António Costa. Foi agora acusado pelo Ministério Público de desobediência qualificada.

Segundo a Renascença, Francisco Pedro recebeu a notificação passados dois anos, declarou-se surpreendido pelo facto e considera que “há uma tentativa de castigar quem ousa bater-se por aquilo em que acredita, por uma causa justa”.

Na ação do movimento ambientalista foram lançados aviões de papel na direção do primeiro-ministro e exibida uma faixa em que se lia “Mais aviões? Só a brincar. Precisamos de plano B, não há planeta B”. O papel de Francisco Pedro foi além disso. Tirou o microfone a António Costa para passar a mensagem. Um facto que, segundo a acusação, veio “perturbar a ordem e tranquilidade públicas”.

Para além disso, o Ministério Público faz pender sobre ele a responsabilidade de ser o suposto organizador da manifestação que não foi comunicada com antecedência à Câmara Municipal de Lisboa. Outros cinco participantes da ação recusaram depor e não identificaram o ativista como organizador desta. Como “não ofereceram resistência” ao ser retirados da sala, os crimes destes foram arquivados.

A moldura penal do crime de que está acusado pode chegar aos dois anos de prisão. O julgamento será a 13 de janeiro do próximo ano.

À Renascença, o jovem de 24 anos insurge-se dizendo que “é muito revelador das instituições que temos, que, quando perante um crime realmente grave para todos, como a expansão aeroportuária, os nossos recursos, os nossos impostos estejam a ser usados numa acusação tão absurda como esta”. Para ele, o caso só “torna óbvia a importância de cada vez mais nós e mais pessoas desobedecerem quando as leis são injustas e quando as pessoas que têm responsabilidade enveredam por medidas tão perigosas para todos nós”.

Francisco Pedro diz que a acusação e possibilidade de prisão “não é realmente preocupante, ao lado do problema que todos juntos a enfrentar: a extinção em massa, a perda de biodiversidade, o caos climático”.

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