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Milhares de migrantes do trabalho agrícola no Alentejo estão desprotegidos face à pandemia

Organizações locais e autarcas manifestam preocupação com os trabalhadores agrícolas migrantes no litoral alentejano e costa vicentina. Bloco aguarda resposta do Governo sobre medidas de contenção desde 20 de Março.
Trabalhador imigrante em estufa no sudoeste alentejano. Foto de Paulete Matos

O movimento Juntos pelo Sudoeste emitiu recentemente um comunicado de imprensa onde alertava para a situação em que se encontram mais de uma dezena de milhar imigrantes no litoral alentejano, trabalhadores agrícolas “desprotegidos, em situação precária e vulnerável, que não falam português, vivem amontoados em casas degradadas, são transportados em carrinhas com a lotação completa e muitos trabalham dentro de estufas”. A organização informa ter apelado à associação empresarial local, a AHSA, que reúne os maiores produtores e principais empregadores destas pessoas, que emitisse um comunicado para “tranquilizar a população de Odemira e Aljezur, sobre os planos de contingência respeitantes à sua força laboral”. Apelo que afirmam nunca ter tido resposta.

A 26 de Março existiam 19 suspeitos, 17 dos quais entraram em quarentena num pavilhão da escola de São Teotónio e um caso confirmado com convid-19, segundo notícia da TVI24.

"Era uma bomba relógio em acelerada contagem decrescente que acabou agora por nos rebentar nas mãos" afirmava o presidente da Câmara Municipal de Odemira à revista Sábado, na sequência destes acontecimentos. Segundo José Alberto Guerreiro, existem “no concelho de Odemira perto de 10 mil trabalhadores agrícolas, muitos deles a viverem amontoados em habitações precárias e sem as mínimas condições de higiene. A situação atual em Odemira ainda não é de um estado de pânico generalizado, mas para lá caminha”. Anteriormente, numa entrevista ao Jornal Público, o presidente anunciou ter um plano para albergar até 500 imigrantes em quarente em espaços de responsabilidade municipal. Na altura já haviam entrado em quarente 70 imigrantes, numa escola em faro, que vivem e trabalham em condições semelhantes.

Segundo os residentes locais, existem centenas de trabalhadores migrantes a chegar diariamente a Odemira para responder a necessidades de trabalho agrícola, sem condições de higiene que permitam responder às necessárias medidas de contenção do surto covid-19. O movimento Juntos pelo Sudoeste anunciou na sua página de Facebook que nos últimos dias receberam vários apelos para “denunciar a situação precária e vulnerável dos imigrantes que trabalham no sector agrícola” e apelam aos cidadãos que façam chegar essas mensagens aos órgãos autárquicos e entidades fiscalizadoras.

Contactado pelo Esquerda.net, Alberto Matos, Dirigente da Associação Solidariedade Imigrante (Solim), confirmou o agravamento da situação de risco, alertando que houve mais 20 pessoas que entraram em quarentena em Tavira, na passada 5ª feira. Segundo notícia do Correio da Manhã, as pessoas em causa estiveram anteriormente em Serpa. Com frequência, os trabalhadores que terminaram a campanha da azeitona dirigem-se para o algarve e, atualmente, há muita procura desta mão-de-obra porque se aproxima a época de colheitas das frutas, justifica Alberto Matos. E acrescenta: alguns empregadores ponderam contratar diretamente as pessoas em vez de recorrerem a intermediários como forma de reduzir riscos. 

Bloco de Esquerda aguarda resposta do Governo e das autarquias desde 20 de Março

Em Novembro de 2019, ainda longe da chegada do Covid-19 ao país, o Conselho de Ministros lançou uma polémica Resolução (179/2019), onde reconhecia as existência de 270 “alojamentos precários nas explorações agrícolas”, “sem condições de higiene e conforto que permitam preservar a intimidade pessoal e a privacidade dos utilizadores” no Aproveitamento Hidroagrícola do Mira, localizado no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

Perante o problema, “o Governo optou por regulamentar e possibilitar a utilização de contentores para habitação de um máximo de 6 mil trabalhadores e trabalhadoras, medida que assumiu como provisória mas para a qual prevê uma duração máxima de 10 anos”, aponta o Bloco de Esquerda em perguntas dirigidas ao Ministro das Infra-Estruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e à Ministra da Saúde, Marta Temido. Deste modo, o Bloco de Esquerda questionou o Governo, entre outros assuntos, sobre a existência de medidas previstas para proteger os trabalhadores e trabalhadoras migrantes assim como todas as pessoas que operam ao longo da cadeia de distribuição de alimentos. Neste sentido foram também entregues requerimentos às Câmaras Municipais de Odemira e de Aljezur.

Até ao momento, nem o Governo nem as Câmaras Municipais responderam às questões apresentadas a 20 de Março.

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