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Migrações: pacto da ONU causa crise governamental na Bélgica

A coligação de governo belga rompeu-se devido à oposição dos nacionalistas flamengos ao pacto sobre migrações da ONU. A cimeira intergovernamental sobre migrações começa segunda-feira, dia 10 de dezembro, em Marraquexe.
Foto de Miguel Discart/Flickr

Os ministro nacionalistas flamengos da N-VA demitiram-se este domingo. E o primeiro-ministro Charles Michel foi de seguida empossado como chefe de um governo de coligação minoritário até às próximas eleições.

O braço de ferro entre Bart De Wever, presidente da Aliança neo-flamenga, e Charles Michel, presidente do Mouvement Réformateur, partido conservador-liberal, durava há algum tempo. A razão é um pacto não vinculante da ONU.

Na segunda-feira dia 10 de dezembro começa em Marraquexe, Marrocos, uma conferência intergovernamental com o objetivo de discutir as quarenta páginas do “Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular”. Apesar do seu caráter não vinculante, um conjunto de países demarcaram-se da sua redação, nomeadamente os Estados Unidos, Áustria, Hungria, Polónia, Estónia, Bulgária, República Checa, Israel, Austrália e República Dominicana.

E não será devido ao caráter radical de um texto que “reafirma o direito soberano dos Estados a definir as suas políticas migratórias nacionais”, convida a “promover o respeito mútuo das culturas, das tradições e dos costumes entre comunidades de acolhimento e migrantes” sublinhando a necessidade de “respeito pelas leis nacionais e costumes dos países de destino” e que valoriza a integração uma vez que “migrantes plenamente integrados contribuem mais para a prosperidade.”

A Agência da ONU para as migrações estima que hajam, em 2018, 25 milhões de refugiados e 258 milhões de migrantes.

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