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Melhor hipótese para alcançar objetivos de Paris? Converter Energia em serviço público

Um novo relatório conclui que a propriedade pública é a melhor forma que as nossas cidades têm para alcançar os objetivos no que concerne às energias renováveis e à eficiência energética. Por Sarah van Gelder.

Presidentes de câmara por todo o país prometeram cumprir os objetivos do Acordo de Paris, desafiando a decisão do Presidente Trump de recuar neste compromisso. Mas como podem fazê-lo, realisticamente, quando o governo nacional questiona a ciência climática e promove o carvão, a
exploração de gás e os oleodutos?

Existe uma resposta simples: converter a Energia num serviço público. Em vez de se privatizar os serviços municipais, como alguns políticos têm vindo a defender desde há muito, um relatório recente demonstra que a propriedade e controlo público permitem às cidades a melhor alternativa para que consigam alcançar os objetivos de conversão para as energias renováveis e de eficiência energética.

“Reclamar os Serviços Públicos: Como é que as cidades e as pessoas estão a reverter as privatizações”, um estudo do instituto holandês Transnational Institute”, desafia as ideias que os governos são provedores de serviços ineficientes, que as companhias privadas são mais eficazes e que a orçamentação austeritária e reduções nos serviços públicos são inevitáveis.

Cidades que querem água e serviços sanitários bem geridos, acesso à internet com baixos custos e casas a preços controlados devem manter estas operações sob a esfera pública ou por associações locais sem ânimo de lucro, é a conclusão do relatório. Se estes serviços estão neste momento privatizados, o instituto recomenda que se “remunicipalizem”.

O relatório baseia-se num estudo com um universo de 1600 cidades em 45 países e que optaram pela propriedade pública em vez do corporativismo como forma de gestão de serviços essenciais, especialmente no que concerne ao sistema energético e das águas. “Estas (re)municipalizações
conseguem, de maneira geral, diminuir os custos e as tarifas, melhorar as condições dos trabalhadores e aumentar a qualidade do serviço, ao mesmo tempo que garantem maior transparência e responsabilização”, pode ler-se no relatório.

Tanto Hamburgo na Alemanha como Boulder no Colorado, por exemplo, estão a transformar as suas elétricas em empresas públicas por forma a proceder com a reconversão energética para energias renováveis.

Em França, 106 cidades tomaram posse dos seus sistemas de fornecimento de água nos últimos 15 anos, apesar de França ser o país com as maiores empresas de águas privadas. Ao mesmo tempo, e durante este período, o estudo constatou que nenhuma cidade francesa optou pela privatização.

O relatório foca principalmente o fornecimento de água e energia, mas estão identificados muitos outros serviços que beneficiam do facto de serem públicos - alguns até inesperados. As cidades francesas de Mouans - Sartoux e Ungersheim compraram quintas e contrataram agricultores locais para fornecer produtos orgânicos para os almoços das escolas.


Na Índia, o governo local de Tamil Nadu abriu dúzias de restaurantes públicos lowcost que são geridos por mulheres empobrecidas para alimentar os pobres. Na Argentina privatizaram os serviços postais em 1997, mas, apenas seis anos mais tarde, estes foram renacionalizados como resposta ao fraco serviço e elevados preços que a privatização acarretou.


A privatização é uma solução tentadora; permite aos governos locais encaixes rápidos num curto espaço de tempo. Que político não deseja preencher um buraco financeiro sem ter de subir os impostos? A questão é que estes encaixes são sol de pouca dura. As companhias privadas têm
de pagar largas quantias de dinheiro aos seus acionistas e administradores, o que normalmente é feito à custa de cortes na manutenção, nos salários, e nos serviços ou ainda através do aumento
dos preços ao utente. Em vez de se manter na economia local, este dinheiro acaba por abandonar a cidade.

De acordo com este relatório, cada vez que um serviço é entregue a um privado, muitas cidades tiveram dificuldade em manter a responsabilização. Enfrentaram custos excessivos, serviços fracos e violação dos contratos do serviço público. Muitas descobriram que acabavam por poupar dinheiro e melhorar os serviços quando estes voltavam à esfera pública.

Apesar de negócios familiares ou detidos pelos trabalhadores, assim como cooperativas de consumidores, serem essenciais para as economias locais, alguns serviços - como água e serviços sanitários - são melhor operados na escala municipal ou regional, e uma situaçao de múltiplos abastecedores pode não fazer sentido. No caso destes monopólios naturais, a propriedade pública é o que faz sentido.

Como num ecossistema, uma economia local para funcionar precisa de diversidade. Necessita de diferentes formas de propriedade e diversos tipo de entidades. Para ser bem sucedida, cada entidade deve fornecer e receber; devem relacionar-se com as pessoas, instituições e ecossistemas que configuram cada comunidade. Quando uma economia local é dominada por multinacionais que trabalham para extrair valor para bancos de Wall Street ou corporações controladas por patrões abstratos, as comunidades são sugadas da sua riqueza comum. É esta preocupação que direciona a maior parte da oposição aos grandes acordos internacionais como a parceria Trans-Pacífica (TPP) ou o Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento (TTIP), que são indicadas pelos críticos como acordos que favorecem os direitos das corporações em detrimento dos governos locais.

Por outro lado, entidades locais, geridas por trabalhadores, famílias, associações sem ânimo de lucro, governos locais, respondem a várias questões essenciais - benefícios vários para os trabalhadores, pessoas jovens, residentes vulneráveis e outros negócios locais. Também se
responsabilizam pelas suas comunidades e paisagem natural. Esta é a forma como Nós As Pessoas e a natureza podemos suceder de forma sustentável.




*Sarah van Gelder escreveu este artigo para a revista YES!. É cofundadora e colunista na revista. O seu novo livro, “A Revolução onde vives : estórias de uma jornada de 12 milhas pela América” está disponível na YES! Para ler mais sobre a viagem e o livro aceder a este link e segue-a no twitter em @sarahvangelder.

 

Tradução de Maria Manuel Rola para o Esquerda.net

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