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Médicos terão guia para atender utentes LGBTI

Esta segunda-feira, é apresentada a Estratégia de Saúde para as pessoas LGBTI. Coordenada pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), tem a colaboração de unidades de saúde, da Secretaria de Estado da Igualdade e de associações da sociedade civil.

Este é um conjunto de orientações que servem para que os serviços de saúde possam promover um atendimento adequado a quem não se encaixa na normatividade heterossexual.

Sendo conhecidos os problemas no atendimento às necessidades específicas de saúde destes utentes, era ainda necessário regulamentar aspetos definidos pela nova Lei da Identidade de Género, em vigor há quase um ano.

A lei nº 38/2018 mandatava a DGS a publicar um “modelo de intervenção, através de orientações e normas técnicas, a ser implementado pelos profissionais de saúde no âmbito das questões relacionadas com a identidade de género, expressão de género e características sexuais das pessoas”. Neste momento, seguem-se a publicação das normais para procedimentos, a promoção de formação e a atualização de conhecimentos.

O documento apresentado esta segunda-feira parte de orientações internacionais, incluindo a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de retirar a disforia de género da lista das patologias.

Vasco Prazeres, coordenador do núcleo sobre Género e Equidade em Saúde da DGS, citado pelo Público, diz que tem faltado no SNS uma abordagem estratégica a propósito desta questão, salientando a dificuldade da sociedade em abordar o tema. Assim, esta estratégia será uma forma de garantir a equidade no acesso à saúde.

O guia indica ainda de que forma os profissionais de saúde devem tratar os utentes, incluindo o encaminhamento para serviços especializados em processos de transição de sexo.

A secretária de Estado Rosa Monteiro, também citada pelo Público, afirma que, além da capacitação de profissionais que já trabalham nos centros de saúde e hospitais, é necessário colmatar as lacunas existentes na formação inicial dos médicos.

Por resolver, ficam os problemas concernentes aos longos tempos de espera para as cirurgias.

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